Trump x Lula: Soberania, o pilar essencial da independência nacional e o caso do tarifaço

O presidente Lula (PT) se pronunciou sobre o anúncio de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, sobre a imposição de uma tarefa de 50% nas importações brasileiras. Lula rebateu Trump, defendeu a soberania do Brasil e alertou para a retaliação de tarifas.

Confira o conteúdo em áudio

"Não aceitaremos tutela de ninguém. Nossa relação com o mundo é guiada pelo respeito e pela defesa do povo brasileiro. Mas o que significa o Brasil ser um país soberano?

A palavra "soberania" é frequentemente ouvida em debates sobre a política e a posição de um país no cenário internacional, mas qual é o seu significado profundo e por que ela é tão crucial para uma nação? Acompanhe a nossa explicação detalhada sobre este conceito fundamental.

O que é Soberania e qual a sua origem?

A soberania, em sua essência, representa o poder supremo. Sua origem remonta ao latim, com os termos supremitas e potestas, que já indicavam a ideia de um poder acima de todos os outros. Um poder é considerado soberano quando não existe nenhum outro superior a ele.

Mais do que apenas poder, a soberania é definida como uma autoridade superior, indivisível e inalienável, o que significa que ela não pode ser limitada por qualquer outra forma de poder. Para que um Estado seja considerado "perfeito" e plenamente funcional, a soberania é um elemento indispensável.

Os elementos constitutivos de um Estado soberano

Um Estado, para ser reconhecido como soberano, deve possuir a plenitude de três elementos constitutivos: população, território e um governo com poder soberano e irrestrito. Na ausência da soberania plena, um país pode ser classificado como não soberano ou semissoberano. Exemplos disso são o Canadá e a Austrália, que são vistos como colônias autônomas devido à sua subordinação à coroa britânica, e, portanto, não são reconhecidos como Estados plenos.

A evolução da soberania: do feudalismo ao Estado moderno

Historicamente, o conceito de soberania como o conhecemos hoje não existiu durante o feudalismo, na Idade Média. Naquela época, o poder era compartilhado entre o monarca e a Igreja Católica, o que impedia a figura de uma representação soberana única.

Com a dissolução do sistema feudal e o surgimento do Estado moderno, a soberania passou a ser compreendida como a vontade do povo e a supremacia do poder do Estado. Atualmente, essa legitimidade é garantida e manifestada através da Constituição.

Soberania interna e externa: A visão de Miguel Reale e a Constituição Federal

A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo primeiro, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em um Estado Democrático de Direito. Um dos fundamentos essenciais dessa República é, justamente, a soberania.

Para o jurista Miguel Reale, advogado, professor e reitor da USP, em sua obra "Teoria Geral do Direito do Estado", a soberania é o poder que uma nação tem de organizar-se livremente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade das decisões para a realização do bem comum. Essa definição ressalta a importância da soberania tanto no contexto interno quanto externo.

É fundamental que um Estado seja soberano em seu contexto interno para que possa ser considerado soberano no sistema internacional. A soberania é crucial para que a independência de um Estado seja manifestada perante outras nações, contribuindo para a sua autoafirmação nacional no contexto global.

Por que a Soberania é vital para o Brasil?

Compreender o conceito de soberania é essencial para que a nação tenha a clareza de que comentários ou determinações vindas de outros países não devem influenciar as decisões internas do Brasil.

Ela garante que o Estado brasileiro, como princípio fundamental, se declare independente e não seja "refém de determinações feitas por outros países". Em suma, a soberania é a garantia da liberdade e autonomia de um povo e de seu território.

*Texto gerado com auxílio de IA a partir de áudio original de Kevin Paes, da Rádio Jornal, e editado por jornalista profissional