Com os pagamentos atrasados, a expectativa para o PIS/PASEP de 2022 é grande entre os trabalhadores assalariados. A dúvida persiste: os depósitos do abono salarial serão liberados em janeiro?
Com previsão de início em 15 de fevereiro, o pagamento do PIS/Pasep de 2022 beneficiará aproximadamente 24 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O cronograma de pagamentos se estenderá ao longo dos meses, indo até agosto.
O montante total do abono salarial está estimado em cerca de R$ 22,6 bilhões, conforme divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
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O pagamento do PIS, responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF), ocorre de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Antes, o repasse do Pasep, a cargo do Banco do Brasil (BB), seguia a ordem de acordo com o número de inscrição do servidor. Este ano, o pagamento será unificado e os funcionários públicos também receberão segundo o mês de aniversário.
Segundo informações do Codefat, aproximadamente 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado terão acesso a R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares poderão sacar R$ 2,7 bilhões do PASEP.
QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP 2022?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador deve verificar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022.
As regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos, portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas concentram sua atenção no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento, mas é essencial lembrar que é preciso ter, no mínimo, cinco anos de carteira assinada, independentemente de serem consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
Além disso, o trabalhador deve estar ciente do período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos.
Somente após esse período, o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que cumpra todos os outros requisitos.
CALENDÁRIO PIS/PASEP 2022
É importante lembrar que, neste ano de 2024, o calendário de pagamento será unificado. Portanto, os servidores também vão receber de acordo com o mês de nascimento.
Antes o PIS era pago no mês de aniversário e o PASEP de acordo com o último digito do número do PASEP.
Agora os participantes do PIS e do PASEP terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme data de aniversário do beneficiário, com início de pagamento em 15 de fevereiro e segue até 15 de agosto de 2023, sendo que os valores ficarão disponibilizados até o dia 27 de dezembro de 2023.
PIS e PASEP
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.