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Calendário PIS/PASEP 2024: veja data, valores e quem tem direito de receber ano que vem

Saiba tudo sobre o pagamento do PIS/PASEP 2024

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Suzyanne Freitas

Publicado em 24/12/2023 às 7:25 | Atualizado em 01/01/2024 às 10:26
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O início do pagamento do PIS/PASEP 2024 está programado para fevereiro do próximo ano, com uma estimativa de alcance a 24,5 milhões de trabalhadores, projetando valores superiores aos de 2023. 

Após uma espera considerável, o calendário do PIS/PASEP 2024 foi finalmente divulgado pelo Governo Federal. Para ser elegível ao abono salarial, é necessário ter trabalhado por mais de 30 dias no ano-base de 2022.

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ABONO SALARIAL: O QUE É?

Criado em 1990, o abono equivale a um salário-mínimo e segue um calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

Os recursos utilizados para os depósitos provêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O recebimento do abono salarial está sujeito ao cumprimento dos requisitos estabelecidos, que permanecem os mesmos.

TUDO SOBRE O PIS/PASEP 2024

  • O pagamento é feito anualmente para quem trabalhou por pelo menos 30 dias no ano-base atual.
  • O ano-base do PIS/PASEP 2024 é 2022.
  • O PIS tem valor entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
  • Os saques são liberados conforme o mês de aniversário ou o número de inscrição do trabalhador.
  • Depois da data de liberação os trabalhadores têm até uma data limite para efetuarem o saque.
  • Após isso para retirar os valores é necessário abrir um requerimento junto ao banco responsável.
  • A data limite para o saque do PIS/PASEP 2023 é 28 de dezembro de 2023.
  • Também é necessário estar cadastrado por pelo menos 5 anos no PIS/PASEP para receber o abono.
  • Além disso, o trabalhador deve ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
  • O abono é pago apenas aos trabalhadores que receberam até dois salários-mínimos no ano-base.
  • Empregadas domésticos; trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito PIS/PASEP 2024.

CALENDÁRIO DO PIS/PASEP 2024

PIS e Pasep

  • Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
  • Fevereiro – 15 de março de 2024;
  • Março – 14 de abril de 2024;
  • Abril – 15 de abril de 2024;
  • Maio – 15 de maio de 2024;
  • Junho – 15 de maio de 2024;
  • Julho – 15 de junho de 2024;
  • Agosto – 15 de junho de 2024;
  • Setembro – 15 de julho de 2024;
  • Outubro – 15 de julho de 2024;
  • Novembro – 15 de agosto de 2024;
  • Dezembro – 15 de agosto de 2024.

VALOR DO PIS/PASEP 2024

O abono salarial possui um teto equivalente a um salário-mínimo, indicando que o reajuste salarial programado para o próximo ano deve resultar em um PIS/PASEP em 2024 superior ao de 2023.

É importante destacar que o valor recebido é proporcional aos meses trabalhados. Dessa forma, em 2023, os trabalhadores receberão:

  • R$ 109,00 para um mês trabalhado.
  • R$ 217,00 para dois meses trabalhados
  • R$ 326,00 para três meses trabalhados
  • R$ 434,00 para quatro meses trabalhados
  • R$ 543,00 para cinco meses trabalhados
  • R$ 651,00 para seis meses trabalhados
  • R$ 760,00 para sete meses trabalhados
  • R$ 868,00 para oito meses trabalhados
  • R$ 977,00 para nove meses trabalhados
  • R$ 1.085,00 para dez meses trabalhados
  • R$ 1.194,00 para onze meses trabalhados
  • R$ 1.302,00 para doze meses trabalhados

Lembrando que esses meses devem ter sido trabalhados no ano de 2022, seja como servidor público ou privado.

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