O calendário para o pagamento do PIS/PASEP em 2024 está estabelecido para iniciar a partir do mês de fevereiro.
O valor é depositado nas contas dos trabalhadores com base no número de inscrição ou no mês de nascimento.
Anualmente, os trabalhadores recebem o abono, cujo montante varia de R$ 110,00 a R$ 1.320,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados.
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O pagamento do PIS/PASEP em 2024 já foi confirmado e as datas foram divulgadas, embora ainda aguardem votação nesta quarta (13).
Assim como ocorre com o FGTS, o PIS/PASEP não é pago pelo empregador, mas sim pelo governo, por meio dos bancos credenciados.
QUEM PODE RECEBER O PIS?
O PIS/PASEP é um direito do trabalhador que recebe até dois salários-mínimos. O trabalhador deve:
- Ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Ter exercido atividade remunerada, por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base, 2022.
- Estar com os dados atualizados no Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial (o cadastramento e a atualização são responsabilidade do empregador)
Adicionalmente, o PASEP é destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício, enquanto o PIS é destinado aos servidores públicos.
Os depósitos são realizados pelos bancos responsáveis, que incluem a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
CALENDÁRIO PREVISTO
A liberação dos pagamentos segue o critério do mês de nascimento do trabalhador.
Se o calendário permanecer semelhante ao de 2023, os depósitos deverão ocorrer da seguinte maneira:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saque em fevereiro;
- Nascidos em março e abril: saque em março;
- Nascidos em maio e junho: saque em abril;
- Nascidos em julho e agosto: saque em maio;
- Nascidos em setembro e outubro: saque em junho;
- Nascidos em novembro e dezembro: saque em julho.