PIS/PASEP

PIS 2024: Governo libera datas para pagamentos? Veja calendário

PIS 2024 vai ser pago quando? Veja últimas notícias

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Suzyanne Freitas

Publicado em 13/12/2023 às 6:45
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A liberação dos pagamentos do PIS/PASEP em 2024 está programada para ter início no mês de fevereiro do próximo ano. Os depósitos seguirão o mês de nascimento do trabalhador. 

Após uma longa espera, o calendário do PIS/PASEP em 2024 foi finalmente revelado. Este abono é destinado anualmente aos trabalhadores com carteira assinada e aos servidores públicos (federais, estaduais e municipais).

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Embora o calendário ainda precise ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (13), as datas já foram divulgadas.

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?

  • O PIS/PASEP é um direito do trabalhador que recebe até dois salários-mínimos.
  • Estão incluídos os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos
  • Para receber é necessário ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, que será considerado para os pagamentos;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração
  • O Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos trabalhadores com carteira assinada, sendo pago pelo Banco do Brasil
  • Enquanto o Programa de Integração Social (PIS) é pago aos servidores públicos e os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal.

CALENDÁRIO DO PIS 2024 PROPOSTO PELO GOVERNO

Nascidos em Recebem a partir de Data final de pagamento
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

CALENDÁRIO DO PASEP 2024 

Final da Inscrição Recebem a partir de Data final de pagamento
0 15/02/2024 27/12/2024
1 15/03/2024 27/12/2024
2 15/04/2024 27/12/2024
3 15/04/2024 27/12/2024
4 15/05/2024 27/12/2024
5 15/05/2024 27/12/2024
6 15/06/2024 27/12/2024
7 15/06/2024 27/12/2024
8 15/07/2024 27/12/2024
9 15/08/2024 27/12/2024

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