PIS 2024: Governo libera datas para pagamentos? Veja calendário
PIS 2024 vai ser pago quando? Veja últimas notícias
A liberação dos pagamentos do PIS/PASEP em 2024 está programada para ter início no mês de fevereiro do próximo ano. Os depósitos seguirão o mês de nascimento do trabalhador.
Após uma longa espera, o calendário do PIS/PASEP em 2024 foi finalmente revelado. Este abono é destinado anualmente aos trabalhadores com carteira assinada e aos servidores públicos (federais, estaduais e municipais).
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Embora o calendário ainda precise ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (13), as datas já foram divulgadas.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?
- O PIS/PASEP é um direito do trabalhador que recebe até dois salários-mínimos.
- Estão incluídos os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos
- Para receber é necessário ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, que será considerado para os pagamentos;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração
- O Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos trabalhadores com carteira assinada, sendo pago pelo Banco do Brasil
- Enquanto o Programa de Integração Social (PIS) é pago aos servidores públicos e os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal.
CALENDÁRIO DO PIS 2024 PROPOSTO PELO GOVERNO
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
CALENDÁRIO DO PASEP 2024
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |