A liberação dos pagamentos do PIS/PASEP está confirmada para o próximo ano, após um atraso decorrente da pandemia de Covid-19.
Devido a esse atraso, os pagamentos passaram de um para dois anos, levando ao repasse dos valores referentes ao ano-base de 2022 em 2024.
.
Embora o calendário de 2024 ainda não tenha sido divulgado, há a expectativa de que seja anunciado até o encerramento deste ano.
O Governo Federal já propôs e estabeleceu o calendário de pagamento, aguardando agora a aprovação das datas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?
- Trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês;
- Está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou eSocial enviado pela empresa.
VALOR DO PIS
O valor do PIS/PASEP 2024 será determinado com base no salário mínimo do próximo ano. Para cada mês laborado em 2022, que serviu como ano base, será adicionada uma nova parcela até atingir o valor máximo equivalente ao salário mínimo nacional.
O valor de R$ 1.421 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2024 está em processo de aprovação pelos deputados e senadores.
Se a quantia for confirmada, o cálculo do abono será realizado da seguinte forma:
- 1 mês trabalhado em 2022: R$ 118;
- 2 meses trabalhados em 2022: R$ 236;
- 3 meses trabalhados em 2022: R$ 354;
- 4 meses trabalhados em 2022: R$ 472;
- 5 meses trabalhados em 2022: R$ 590;
- 6 meses trabalhados em 2022: R$ 708;
- 7 meses trabalhados em 2022: R$ 826;
- 8 meses trabalhados em 2022: R$ 944;
- 9 meses trabalhados em 2022: R$ 1.062;
- 10 meses trabalhados em 2022: R$ 1.180;
- 11 meses trabalhados em 2022: R$ 1.298;
- 12 meses trabalhados em 2022: R$ 1.421.
CALENDÁRIO DO PIS 2024 PROPOSTO PELO GOVERNO
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
CALENDÁRIO DO PASEP 2024
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
CONSULTA PIS/PASEP
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login no Gov.br;
- No menu escolha “Benefícios”;
- Em seguida, selecione “Abono salarial”;
- Filtre pelo ano-base “2022”;
- Verifique se tem direito ao pagamento, quando ele será feito e o valor.