Em breve, os trabalhadores voltarão suas atenções para o aguardado PIS/PASEP 2024, um abono salarial capaz de acrescentar uma parcela extra ao salário dos beneficiários.
A execução do pagamento do PIS/PASEP 2024 está sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho, órgão encarregado do abono salarial.
Os recursos que financiam esse benefício provêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), alimentado por contribuições mensais realizadas pelos próprios empregadores.
Com o montante disponível, os recursos são transferidos para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, que procedem com as liberações nas contas dos trabalhadores contemplados.
Além disso, os bancos públicos organizam o calendário e os procedimentos de saque do abono.
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Na Caixa Econômica, os trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS (Programa de Integração Social), enquanto no Banco do Brasil ocorre o pagamento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Embora a data de liberação seja a mesma, os grupos contemplados diferem.
As informações já confirmadas para o PIS/PASEP 2024 estão disponíveis nesta matéria, ressalvando a possibilidade de alterações no calendário e no valor do pagamento mediante solicitação do governo federal.
CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024
A divulgação oficial do calendário do PIS/PASEP 2024 ainda não ocorreu. No entanto, é improvável que haja alterações na sequência de pagamentos em comparação com o que foi efetuado neste ano.
A expectativa é que os trabalhadores recebam os depósitos em suas contas entre os meses de fevereiro a julho, com a data limite para saque regular até dezembro.
Se o cronograma seguir inalterado, esta será a ordem de depósitos:
Calendário PIS
- Nascidos em Janeiro e fevereiro: saque em fevereiro;
- Nascidos em Março e abril: saque em março;
- Nascidos em Maio e junho: saque em abril;
- Nascidos em Julho e agosto: saque em maio;
- Nascidos em Setembro e outubro: saque em junho;
- Nascidos em Novembro e dezembro: saque em julho.
VALOR DO PIS/PASEP 2024
O montante do abono PIS/PASEP 2024 será determinado com base no salário mínimo do próximo ano.
Para cada mês laborado em 2022, que serviu como ano base, será adicionada uma nova parcela até atingir o valor máximo equivalente ao salário mínimo nacional.
O valor de R$ 1.421 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2024 está em processo de aprovação pelos deputados e senadores. Se a quantia for confirmada, o cálculo do abono será realizado da seguinte forma:
- 1 mês trabalhado em 2022: R$ 118;
- 2 meses trabalhados em 2022: R$ 236;
- 3 meses trabalhados em 2022: R$ 354;
- 4 meses trabalhados em 2022: R$ 472;
- 5 meses trabalhados em 2022: R$ 590;
- 6 meses trabalhados em 2022: R$ 708;
- 7 meses trabalhados em 2022: R$ 826;
- 8 meses trabalhados em 2022: R$ 944;
- 9 meses trabalhados em 2022: R$ 1.062;
- 10 meses trabalhados em 2022: R$ 1.180;
- 11 meses trabalhados em 2022: R$ 1.298;
- 12 meses trabalhados em 2022: R$ 1.421.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?
- Trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês;
- Está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou eSocial enviado pela empresa.
CONSULTA PIS/PASEP
Para garantir o recebimento do abono salarial no próximo ano, é aconselhável que os trabalhadores verifiquem o PIS/PASEP 2024.
Para isso, devem acessar o sistema do Ministério do Trabalho e realizar o login com seus dados do Gov.br.
As informações sobre o pagamento no próximo ano serão atualizadas, portanto, a sugestão é fazer essa consulta a partir de janeiro.
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login no Gov.br;
- No menu escolha “Benefícios”;
- Em seguida, selecione “Abono salarial”;
- Filtre pelo ano-base “2022”;
- Verifique se tem direito ao pagamento, quando ele será feito e o valor.