13º BOLSA FAMÍLIA

Mitos e verdades sobre o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família

Entenda se vai ter décimo terceiro do Bolsa Família em dezembro

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Jefferson Albuquerque

Publicado em 24/11/2023 às 7:57 | Atualizado em 24/11/2023 às 8:03
Quem recebe Bolsa Família pode trabalhar de carteira assinada? Confira as regras de participação do Bolsa Família 2024
Quem recebe Bolsa Família pode trabalhar de carteira assinada? Confira as regras de participação do Bolsa Família 2024 - Reprodução/ Internet

O calendário do Bolsa Família do mês de novembro ainda está em andamento para os mais de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Nesta sexta-feira (24), recebem os pagamentos os beneficiários do Bolsa Família final 6 do NIS. Com a proximidade do fim de ano e as despesas extras que surgem com as festas de Natal e Ano Novo, existe uma expectativa de contar com um dinheiro a mais para suprir os gastos.

É o caso do pagamento de um décimo terceiro do Bolsa Família, os abonados do programa social querem saber se o governo federal vai disponibilizar o valor extra em 2023.

VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA 2023?

Há tempos, os beneficiários do Bolsa Família têm solicitado a inclusão de um abono natalino nos repasses do programa.

Porém, não há previsão para o pagamento do 13º salário neste ano de 2023 para os beneficiários do Bolsa Família.

Essa informação foi confirmada por membros do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome e não há uma reserva adicional no orçamento para esse propósito.

O Ministério justifica que o pagamento do 13º salário é uma obrigação trabalhista estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores formais.

De acordo com esse raciocínio, o Bolsa Família não se enquadra nessas regras estabelecidas para os trabalhadores formais.

JÁ HOUVE PAGAMENTO DE UM DÉCIMO TERCEIRO PARA O BOLSA FAMÍLIA?

Houve uma única vez na sua história de 20 anos, em que o Bolsa Família creditou um décimo terceiro, no governo do então presidente Jair Bolsonaro em 2019.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu sua promessa de campanha ao pagar o 13º salário do Bolsa Família (chamado de Auxílio Brasil no governo Bolsonaro), o que ocorreu somente no ano de 2019, seu primeiro ano de mandato.

Nos demais anos não houve pagamento de abono natalino ou 13º no Bolsa Família. E no governo Lula 3, a mesma regra está sendo aplicada, sem a concessão do pagamento do benefício.

ABONO NATALINO DO BOLSA FAMÍLIA 2023 NOS ESTADOS

Em alguns estados do país, como em Pernambuco e na Paraíba, existe o pagamento de um valor extra aos beneficiários do Bolsa Família.

Em Pernambuco, o benefício é chamado de décimo terceiro do Bolsa Família, sempre pago no primeiro semestre do ano no valor de R$ 150. Em 2023, o benefício foi concedido no mês de junho.

No caso da Paraíba, o governo chama o benefício de abono natalino do Bolsa Família, o valor é de R$ 64 e está previsto para ser creditado junto com o calendário do Bolsa Família do mês de dezembro.

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