Auditoria no CadÚnico encontra 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família
Cerca de um quinto dos beneficiários do programa estão incluídos nesse número; isso resultaria em um prejuízo estimado de R$ 34 bilhões ao longo de um ano
O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula em R$ 34 bilhões o montante dos pagamentos irregulares identificados no Bolsa Família, programados para serem realizados até dezembro de 2023.
Do total, R$ 14 bilhões foram executados entre janeiro e maio deste ano. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, detalhou que há potencial para mais R$ 19,94 bilhões a serem pagos de junho a dezembro.
BENEFICIÁRIOS IRREGULARES NO BOLSA FAMÍLIA
A auditoria do TCU conduziu verificações domiciliares em 2.662 famílias, representativas estatisticamente dos beneficiários do Cadastro Único.
Entre essas famílias, divergências de renda foram identificadas em 40% e inconsistências na composição familiar em 33%.
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“Foram verificadas inconsistências de renda e de composição familiar em 40,3% e 33,4% das famílias, respectivamente, que levou à inelegibilidade de 22,5% dessas famílias ao programa, com estimativa de pagamentos de R$ 14,24 bilhões fora dos critérios de elegibilidade de janeiro a maio de 2023, com potencial de mais R$ 19,94 bilhões de junho até dezembro”,detalhou o ministro Walton Alencar
O TCU determinou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que resolva as discrepâncias entre o Cadastro Único e os bancos de dados do governo até o final de 2024.
Adicionalmente, o MDS deve comunicar as medidas ou sistemas de controle que serão implementados.
O Tribunal identificou as deficiências após uma auditoria na Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sagicad/MDS).
Segundo o Tribunal, o objetivo da auditoria foi examinar a estrutura, os procedimentos e a supervisão das atividades de registro das famílias no Cadastro Único, bem como verificar a confiabilidade dos dados.
A unidade técnica do Tribunal encarregada da supervisão foi a Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho (AudBenefícios), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexContas).
GOVERNO FEDERAL IMPLEMENTA FERRAMENTAS DE CHECAGEM DE INFORMAÇÕES E PREVENÇÃO A FRAUDES
Segundo o governo federal, desde o início de 2023, foram implementadas melhorias nos sistemas para detectar irregularidades entre os beneficiários do Bolsa Família.
O objetivo é evitar a participação indevida de pessoas não qualificadas no programa. Isso envolveu uma busca ativa por milhares de famílias, especialmente aquelas compostas por apenas um membro, para atualizar dados cadastrais e realizar verificações.
Além disso, houve a integração dos sistemas do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), simplificando a análise da renda das famílias registradas.
A formação de um comitê de fiscalização fortalecerá ainda mais a veracidade das informações dos beneficiários desses programas de transferência de renda, prevenindo fraudes e garantindo que apenas famílias que atendam aos critérios tenham acesso aos benefícios.
Com informações de CNN
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“Foram verificadas inconsistências de renda e de composição familiar em 40,3% e 33,4% das famílias, respectivamente, que levou à inelegibilidade de 22,5% dessas famílias ao programa, com estimativa de pagamen
detalhou o ministro Walton Alencar