O Bolsa Família (anteriormente conhecido como Auxílio Brasil) é um dos programas de assistência social do governo que oferece suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade.
Para ser elegível ao benefício, é preciso atender a determinados critérios de renda e registro familiar.
Aqui, abordaremos quem tem direito ao Bolsa Família, suas normas e o processo de cadastro. Continue lendo para saber mais.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA 2023?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, o programa social é direito das famílias que estejam nas seguintes regras:
- em situação de pobreza, com renda familiar per capita (por pessoa) mensal entre R$ 105,01 e R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais);
- em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais);
- Famílias em situação de pobreza deve ter grávidas, pessoas com menos de 21 anos, mães que estão amamentando;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um CRAS da região para registro, sem garantia de receber.
COMO SE CADASTRAR NO BOLSA FAMÍLIA? É POSSÍVEL REALIZAR PELA INTERNET?
O processo de inscrição no Bolsa Família em 2023 é conduzido por meio do Cadastro Único. É viável realizar um pré-cadastro através do site ou aplicativo do Cadastro Único.
- Ao acessar o site ou aplicativo, é possível clicar na opção "pré-cadastro", inserir os dados familiares requisitados e concluir a pré-inscrição no programa.
- Importante ressaltar que o pré-cadastro serve apenas para agilizar o registro da família, mas a etapa presencial é obrigatória.
- Após o pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) tem um prazo de até 240 dias (8 meses) para comparecer pessoalmente a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima para finalizar o processo de registro.
Durante a visita ao CRAS, o RF precisa apresentar ao menos um documento de identificação de cada membro da família que reside na mesma residência para concluir o registro.
Durante a visita ao CRAS, o Responsável Familiar será submetido a uma entrevista socioeconômica, na qual diversas questões serão feitas sobre a estrutura familiar, educação, saúde, renda, entre outros aspectos.
É essencial destacar que, embora o registro no Cadastro Único (CadÚnico) seja obrigatório para a obtenção do Bolsa Família, ele não garante a aprovação do benefício.
É fundamental ressaltar que, mesmo após a aprovação para receber o benefício, é necessário manter os dados do CadÚnico atualizados. Qualquer alteração na renda familiar ou na composição da família deve ser informada imediatamente.
Mesmo na ausência de mudanças, é recomendado atualizar as informações cadastrais a cada dois anos, no máximo, para preservar o direito ao benefício.
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