Os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que têm direito ao PIS/PASEP ano-base 2022 apresentam muitos questionamentos acerca do pagamento do abono salarial.
Como o Governo Federal finalizou os pagamentos para quem trabalhou no ano-base 2021 em julho deste ano, agora a perpectiva recai sobre o calendário do PIS 2024.
Por causa da pandemia, o governo mandou os fundos do PIS 2020 para outras áreas de emergência, resultando na interrupção dos pagamentos até 2022.
Isso provocou uma modificação no cronograma do PIS/PASEP. Ou seja, quem recebeu o PIS em 2022 foram os trabalhadores de 2020, e os de 2023, foram os de 2021.
Resumindo: quem trabalhou no ano-base 2022, ficou para 2024.
Neste artigo, vamos detalhar sobre quem vai ter direito ao calendário do PIS 2024, e como o governo pretende pagar o benefícios aos mais de 24 milhões de trabalhadores aptos a receber.
QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP?
- Tem direito ao PIS/PASEP os trabalhadores que tenham recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base de pagamento (2022);
- É preciso também que eles tenham exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Os funcionários também precisam estar inscritos há pelo menos cinco anos no Pis/Pasep e ter os dados atualizados corretamente pelo seu empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
COMO CONSULTAR PIS/PASEP?
Para consultar o PIS, os trabalhadores podem acessar o aplicativo Caixa Tem ou o Caixa Trabalhador. Há também canais de telefone para o Atendimento CAIXA ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207.
Existem disponíveis dois canais disponibilizados: site do governo federal e Carteira de Trabalho Digital.
- Já a consulta do Pasep pode ser efetuada pela Central Alô Trabalhador 158, através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Consulte/Receba seu PASEP do Banco do Brasil.
Veja um passo-a-passo simples de consulta do PIS/PASEP pelo site do governo:
- Acesse o portal gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em "Iniciar";
- Opte por "Entrar com Gov.br";
- Digite seu CPF e clique em "Continuar";
- Insira sua senha e pressione "Entrar";
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, escolha a opção "Abono salarial";
- Certifique-se de que o ano base é 2022 e verifique a coluna "Habilitado" para confirmar sua elegibilidade ao Pis 2024. Se estiver apto, o botão "Sim" será visível;
- Para obter mais detalhes, clique no ícone de olho abaixo da coluna "Ações".
A consulta do abono salarial deve ser liberada entre o fim de dezembro e início de janeiro, quando o Codefat deve se reunir para definir o calendário de pagamento.
Vale frisar que a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal ainda não divulgaram o calendário PIS ano-base 2022, mas a previsão é de que seja realizado no fim de dezembro.
VALOR DO ABONO SALARIAL
O valor do abono salarial funciona de forma proporcional ao tempo trabalhado. Ou seja, se você trabalhou apenas 30 dias em 2022, só vai receber o equivalente aos 30 dias.
O cálculo é simples: basta pegar o valor do salário mínimo vigente no ano-base e dividir por 12. Para 2024, existe uma previsão do governo que esse valor seja de R$ 1.421.
Por isso, fizemos a arte abaixo para que você possa ter uma previsão de quanto vai receber no calendário do PIS 2024:
Tabela PIS 2024: veja os requisitos para receber o PIS 2024 - Jornal do Commercio
COMO SACAR O PIS 2024?
O PIS pode ser sacado nos Caixa Eletrônicos da Caixa e lotéricas, é preciso estar de posse do Cartão do Cidadão para esta ação.
Também é possível sacar na boca do caixa, levando um documento oficial com foto. Se o trabalhador possuir conta corrente ou poupança na Caixa, o valor já cai diretamente na conta.
COMO SACAR O PASEP 2024?
O Pasep é pago por meio do Banco do Brasil, quem é correntista ou poupancista recebe direto na conta. Caso queira transferir o dinheiro recebido, basta ir a um caixa eletrônico do BB ou pelo site do BB.