No Brasil, o aumento do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 trouxe uma série de mudanças, incluindo um reajuste no seguro-desemprego, esse alívio financeiro tão importante para quem perde o emprego de forma inesperada.
A partir deste quinta-feira (11), quem precisar desse apoio vai notar um aumento no valor mínimo recebido, uma mudança anual que reflete as variações econômicas.
O cálculo do seguro-desemprego pode parecer complicado. A menor faixa desse benefício acompanha o salário mínimo, enquanto as outras faixas e o teto são ajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Para dar uma ideia, ano passado esse índice subiu 5,93%.
Esse benefício se baseia em três faixas de renda, cada uma com sua própria fórmula de cálculo. Mas uma coisa é certa: ninguém vai receber menos que o salário mínimo.
Para saber o valor que vai cair na conta, o sistema olha para a média dos salários dos últimos três meses antes da demissão.
Quem tem direito a esse benefício?
É para aqueles que:
- Foram dispensados sem justa causa, sejam trabalhadores formais ou domésticos;
- Estão com o contrato suspenso para participar de cursos de qualificação ofertados pelo empregador;
- São pescadores profissionais durante o período do defeso;
- Foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão.
Mas não é só perder o emprego que conta. O Ministério do Trabalho e Emprego estabelece critérios:
- Estar desempregado na hora de pedir o seguro
- Não ter outra fonte de renda para se manter e para sustentar a família
- e não estar recebendo outro benefício da Previdência, com exceção de pensão por morte ou auxílio-acidente.
Para pedir pela primeira vez, você precisa ter trabalhado pelo menos 12 meses nos 18 meses antes de ser demitido.
Na segunda vez, são 9 meses nos últimos 12 meses. Depois disso, é preciso ter trabalhado por 6 meses antes de perder o emprego.
Qual é o Prazo para pedir o seguro-desemprego?
O prazo para pedir o seguro varia. Para trabalhadores formais, vai do sétimo ao centésimo vigésimo dia após a demissão.
O seguro pode ser solicitado online, pelo portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Também é possível marcar um horário nas Superintendências Regionais do Trabalho pelo telefone 158.
A quantidade de parcelas que você vai receber depende de quanto tempo trabalhou nos últimos 36 meses.
Isso pode variar de três a cinco parcelas, dependendo de quantas vezes já pediu o seguro e quanto tempo trabalhou em cada ocasião.
Fonte: O Globo.
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