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Salário mínimo 2024: Reajustes serão feitos no INSS, PIS, Seguro-desemprego e CadÚnico; saiba quanto

Em 2023, o aumento do salário mínimo foi para R$ 1.320, o que representa um acréscimo de R$ 92, não atingindo o valor estimado pelo governo proposto no orçamento deste ano, que é de R$ 1.421.

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Lorena Lins

Publicado em 27/12/2023 às 15:48 | Atualizado em 28/12/2023 às 14:10
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Com o novo valor do salário mínimo em 2024, fixado em R$ 1.412 pelo presidente Lula por meio do decreto já assinado, não apenas modificará o poder de compra daqueles que recebem esses valores, mas também elevará o reajuste de diversos pagamentos.

Em 2023, o aumento do salário mínimo foi para R$ 1.320, o que representa um acréscimo de R$ 92, não atingindo o valor estimado pelo governo proposto no orçamento deste ano, que é de R$ 1.421.

Até o final de dezembro, o presidente deve editar um decreto para regularizar o valor, que começará a ser pago em fevereiro do próximo ano.

Confira as alterações com o novo salário mínimo de 2024

INSS

O valor da aposentadoria seguirá o aumento do salário mínimo como piso para pagamentos. Todos os beneficiários receberão, no mínimo, R$ 1.421 em 2024.

Contudo, para aqueles que recebem mais que um salário mínimo, o aumento será menor, pois o benefício é reajustado pelo INPC, considerando apenas a inflação.

Enquanto a regra de reajuste do salário mínimo inclui não apenas a inflação, mas também o crescimento do PIB, resultando em um percentual maior, assegurando o valor do piso.

No último ano, o INPC acumula uma alta de 3,85%. Contudo, o percentual exato de reajuste das aposentadorias com valor superior ao mínimo só será conhecido no início do próximo ano.

PIS/PASEP

O PIS/PASEP é um abono pago aos trabalhadores com carteira assinada do setor público e privado. Aqueles que receberão o valor do PIS/PASEP em 2024 o receberão com base no novo salário mínimo de R$ 1.412.

Esse valor é destinado a quem trabalhou pelo menos um mês com a carteira assinada e que recebe no máximo até dois salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e manter os dados atualizados.

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego, benefício temporário destinado aos trabalhadores dispensados sem justa causa, seguirá o valor do salário mínimo de 2024.

Assim, o menor valor pago será de R$ 1.412. Nenhum trabalhador pode receber um valor inferior ao piso nacional.

CadÚnico

O Cadastro Único é responsável pelo acesso aos programas sociais do governo federal.

Para ingressar no benefício, é necessário ter baixa renda, sendo consideradas famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo, o que em 2024 será de R$ 706.

Fonte: Exame.

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