PIS/Pasep

Calendário PIS 2024: Confira as datas atualizadas e saiba como solicitar o pagamento

Os reajustes afetam benefícios como aposentadoria, abono salarial PIS Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego.

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Lorena Lins

Publicado em 06/01/2024 às 12:06 | Atualizado em 06/01/2024 às 12:10

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Confira aplicativos para consultar PIS PASEP 2024. - **Foto: José Cruz/Agência Brasil, Arte: Portal NE10**

Com a recente atualização do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, efetivada na última segunda-feira (1), vários benefícios sociais atrelados ao piso salarial nacional foram ajustados.

Este novo valor representa um aumento de 6,97% em comparação ao anterior, que era de R$ 1.320.

Os reajustes afetam benefícios como aposentadoria, abono salarial PIS Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego.

PIS Pasep 2024

O pagamento do PIS 2024 (referente ao ano-base 2022) iniciará em fevereiro, conforme o cronograma estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em 13 de fevereiro.

Os pagamentos se estenderão até agosto.

O montante recebido por cada trabalhador varia conforme o tempo de serviço durante o ano-base.

Aqueles que trabalharam o ano todo receberão um salário mínimo completo (R$ 1.412), enquanto os que trabalharam por um período menor receberão um valor proporcional, calculado multiplicando os meses trabalhados em 2022 por R$ 117,66.

Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep 2024

O calendário completo do abono salarial PIS/Pasep 2024 está disponível para consulta.

Aprenda como consultar PIS PASEP 2024. - **Foto: José Cruz/Agência Brasil, Arte: Portal NE10**

Critérios para Receber o PIS

Para ser elegível ao abono salarial neste ano, o trabalhador ou servidor deve:

Ter ganho, em média, até dois salários mínimos por mês em 2022;
Estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado com registro em carteira por ao menos 30 dias em 2022;
Ter suas informações empregatícias corretamente reportadas ao governo pelo empregador.

Como solicitar o PIS 2024?

A partir de 5 de fevereiro de 2024, colaboradores poderão verificar sua elegibilidade para o abono salarial. Para os beneficiários do PIS, a verificação pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem.

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Após o cadastro e acesso ao aplicativo, deve-se selecionar a opção “Abono Salarial” para requerer o pagamento, que será efetuado na conta da Caixa Econômica Federal.

Funcionários públicos federais, estaduais e municipais cadastrados no Pasep podem checar se têm direito ao abono através do site do Banco do Brasil, utilizando o login Gov.br, e solicitar o recebimento do benefício, que será creditado na conta do banco.

Quem Não é Elegível ao Abono

Empregados domésticos;
Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas;
Trabalhadores contratados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas.

Fonte: E-investidor.

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