O PIS e o Pasep, abonos salariais concedidos pelo governo anualmente, têm seu calendário de pagamento para 2024 já divulgado.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de pessoas receberão o abono salarial, podendo atingir o valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
Ambos os pagamentos serão realizados até 27 de dezembro de 2024.
Verificação do Direito ao Abono
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores terão a facilidade de verificar o direito ao abono salarial por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, proporcionando autonomia e acesso simplificado às informações.
Calendário de Pagamento do PIS 2024
O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal, seguindo a data de nascimento do beneficiário.
O primeiro pagamento ocorrerá em 15 de fevereiro, e as datas subsequentes variam conforme o mês de nascimento.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/24
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/03/24
- Nascidos em março e abril: a partir de 15/04/24
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15/05/24
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17/06/24
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15/07/24
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15/08/24
Calendário de Pagamento do Pasep 2024
Banco do Brasil: Pagamentos por Número de Inscrição
O Pasep, pago pelo Banco do Brasil, segue um calendário baseado no último dígito do número de inscrição. O primeiro pagamento também ocorre em 15 de fevereiro.
- Final da inscrição 0: a partir de 15/02/24
- Final 1: a partir de 15/03/24
- Finais 2 e 3: a partir de 15/04/24
- Finais 4 e 5: a partir de 15/05/24
- Finais 6 e 7: a partir de 15/06/24
- Final 8: a partir de 15/07/24
- Final 9: a partir de 15/08/24
Requisitos para Recebimento
Os requisitos para receber o abono salarial em 2024 permanecem inalterados. Serão elegíveis todos os trabalhadores e servidores que:
- Estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Tenham recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no período;
- Tenham os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
- Com esses critérios, a expectativa é que milhares de trabalhadores brasileiros sejam beneficiados pelo programa em 2024, reforçando seu papel como importante instrumento de distribuição de renda no país.
Fonte: Uol economia.
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