O início do pagamento do PIS/PASEP 2024 está programado para fevereiro do próximo ano, com uma estimativa de alcance a 24,5 milhões de trabalhadores, projetando valores superiores aos de 2023.
Após uma espera considerável, o calendário do PIS/PASEP 2024 foi finalmente divulgado pelo Governo Federal. Para ser elegível ao abono salarial, é necessário ter trabalhado por mais de 30 dias no ano-base de 2022.
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ABONO SALARIAL: O QUE É?
Criado em 1990, o abono equivale a um salário-mínimo e segue um calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
Os recursos utilizados para os depósitos provêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O recebimento do abono salarial está sujeito ao cumprimento dos requisitos estabelecidos, que permanecem os mesmos.
TUDO SOBRE O PIS/PASEP 2024
- O pagamento é feito anualmente para quem trabalhou por pelo menos 30 dias no ano-base atual.
- O ano-base do PIS/PASEP 2024 é 2022.
- O PIS tem valor entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
- Os saques são liberados conforme o mês de aniversário ou o número de inscrição do trabalhador.
- Depois da data de liberação os trabalhadores têm até uma data limite para efetuarem o saque.
- Após isso para retirar os valores é necessário abrir um requerimento junto ao banco responsável.
- A data limite para o saque do PIS/PASEP 2023 é 28 de dezembro de 2023.
- Também é necessário estar cadastrado por pelo menos 5 anos no PIS/PASEP para receber o abono.
- Além disso, o trabalhador deve ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
- O abono é pago apenas aos trabalhadores que receberam até dois salários-mínimos no ano-base.
- Empregadas domésticos; trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito PIS/PASEP 2024.
CALENDÁRIO DO PIS/PASEP 2024
PIS e Pasep
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
VALOR DO PIS/PASEP 2024
O abono salarial possui um teto equivalente a um salário-mínimo, indicando que o reajuste salarial programado para o próximo ano deve resultar em um PIS/PASEP em 2024 superior ao de 2023.
É importante destacar que o valor recebido é proporcional aos meses trabalhados. Dessa forma, em 2023, os trabalhadores receberão:
- R$ 109,00 para um mês trabalhado.
- R$ 217,00 para dois meses trabalhados
- R$ 326,00 para três meses trabalhados
- R$ 434,00 para quatro meses trabalhados
- R$ 543,00 para cinco meses trabalhados
- R$ 651,00 para seis meses trabalhados
- R$ 760,00 para sete meses trabalhados
- R$ 868,00 para oito meses trabalhados
- R$ 977,00 para nove meses trabalhados
- R$ 1.085,00 para dez meses trabalhados
- R$ 1.194,00 para onze meses trabalhados
- R$ 1.302,00 para doze meses trabalhados
Lembrando que esses meses devem ter sido trabalhados no ano de 2022, seja como servidor público ou privado.