Em 2019, durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), foi efetuada a liberação do 13º do Bolsa Família, com a promessa de sua continuidade nos anos subsequentes, o que não se concretizou.
Recentemente, circularam notícias sugerindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o responsável pela ausência das novas liberações.
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Diante da repercussão dessas informações relacionando o presidente Lula ao término do 13º do Bolsa Família, o governo federal optou por se posicionar.
Diferentemente de Bolsonaro, o atual presidente nunca prometeu a liberação de um valor extra no final do ano. Em sua defesa, a interrupção do depósito do benefício foi justificada.
LULA ACABOU COM O DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA?
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) assegura que Lula não está relacionado ao fim do 13º do Bolsa Família.
O ministro Wellington Dias, ao ser questionado diversas vezes sobre a possibilidade de liberação desse benefício, afirmou que não havia planos para pagar uma parcela adicional em dezembro.
Segundo a equipe social atual, uma vez que o Bolsa Família é considerado um benefício de assistência e não um salário, ele não confere direito ao 13º.
Conforme a publicação da última terça-feira (19), o que ocorreu com o pagamento extra de dezembro foi:
- Em 2019, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi feito por meio de uma Medida Provisória que tem poder de dar início a alguma proposta sem que antes seja avaliada pelo Congresso Nacional;
- A Medida Provisória, porém, tem duração de no máximo 120 dias. Caso passe pelo Congresso Nacional e seja aprovada ela vira lei e se torna permanente;
- O texto da Medida não passou pelo Congresso, logo perdeu sua validade;
- Com isso, não houve pagamento do 13º em 2020, 2021 ou 2022;
- O governo Lula não pretende liberar um novo décimo terceiro salário para esse grupo.
BOLSA FAMÍLIA DEZEMBRO
Apesar de não haver o pagamento do 13º do Bolsa Família em dezembro pelo governo federal, a equipe social destacou os valores que compõem o benefício.
Isso ocorre porque, desde março, foram incluídos bônus que proporcionam uma parcela mais substancial para as famílias com maior número de membros.
- R$ 600 valor fixo por família;
- R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos;
- R$ 50 para crianças acima de 7 anos, jovens até 18 anos e gestantes;
- R$ 50 para bebês de até 6 meses.