Os cronogramas de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para o ano de 2024 foram oficialmente aprovados pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O PIS/PASEP 2024 abrangerá aproximadamente 24 milhões de trabalhadores que estavam empregados com carteira assinada ao longo de 2022. Um montante expressivo de R$ 22,6 bilhões será distribuído entre fevereiro e agosto do próximo ano.
.
Com base nas informações do Codefat, cerca de 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado terão acesso a R$ 19,8 bilhões referentes ao PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares poderão sacar R$ 2,7 bilhões do PASEP.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o PIS e pelo Banco do Brasil (BB) para o PASEP.
O calendário seguirá a divisão tradicional em seis lotes, com base no mês de nascimento para ambos os grupos de trabalhadores.
SAQUES
Os saques do PIS/PASEP 2024 terão início em 15 de fevereiro do próximo ano e se estenderão até 27 de dezembro do mesmo ano.
Após esse período, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP? VEJA
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa confirmar o direito ao abono salarial no ano de referência, que, neste caso, é 2022. As regras de elegibilidade permanecem inalteradas nos últimos anos e incluem:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.