Há informações circulando sobre o pagamento do 13º salário ou abono natalino para beneficiários do Bolsa Família, o que tem gerado algumas confusões devido às declarações do governo federal indicando que tal pagamento não ocorreria.
Para esclarecer onde e como esse valor adicional está sendo destinado, é necessário compreender a natureza do Bolsa Família.
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O 13º salário é uma prática comum ao final do ano para trabalhadores com carteira assinada, dividido em duas parcelas, sendo a última paga até 20 de dezembro.
Entretanto, para os beneficiários do Bolsa Família, esse acréscimo ocorreu de maneira excepcional em 2019.
VAI TER 13º NO BOLSA FAMÍLIA?
Importante ressaltar que não há, de fato, pagamento de 13º salário pelo Bolsa Família. Isso se justifica pela natureza do programa, que não se configura como uma remuneração, mas sim como um auxílio social.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, por ser um benefício de complemento de renda, não há previsão legal para a liberação do 13º.
Em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), houve a liberação, de forma inédita, de um bônus no pagamento de dezembro.
No entanto, esse bônus não pode ser equiparado ao 13º salário, pois este último é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, correspondendo ao salário bruto do cidadão.
Naquela ocasião, o que ocorreu foi um complemento temporário no benefício do Bolsa Família. Esse acréscimo, no entanto, foi interrompido e não se repetiu.
Nem mesmo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada nenhuma medida adicional de forma permanente.
VAI TER ABONO NATALINO?