O governo federal está projetando a concessão de um abono natalino para milhares de brasileiros vinculados ao INSS.
Contudo, o repasse abrangerá apenas um grupo específico de cidadãos que aguardam a bonificação de Natal.
Os grupos a serem beneficiados pertencem às unidades federativas do Nordeste, que realizarão a liberação do pagamento conforme o calendário de repasses do mês-base de dezembro.
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Tudo indica que cerca de 693 mil famílias serão contempladas com valores adicionais ao longo deste final de ano.
QUEM PODE RECEBER O ABONO NATALINO? CONFIRA
O 13º salário é destinado aos trabalhadores que desempenham atividades assalariadas formais, ou seja, com registro na carteira de trabalho por mais de 15 dias.
No entanto, outros requisitos também devem ser atendidos para se tornar elegível a esse benefício, tais como:
- Ser um trabalhador rural, urbano, avulso, doméstico ou aposentados e pensionistas do INSS;
- Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;
- Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;
- Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;
- Estagiários não têm direito ao 13º salário, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.
COMO PEDIR O BPC?
- Entre no Meu INSS;
- Faça o login com sua conta Gov.br;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite ”benefício assistencial”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.