Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), entre março e setembro deste ano, 2,9 milhões de cadastros foram cancelados no Bolsa Família. A justificativa é que se tratavam de pessoas em situação irregular, e novos cortes podem ocorrer.
No início deste ano, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a presidência, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para fraudes no Bolsa Família.
O programa, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, viu um aumento significativo no número de beneficiários no último ano.
.
A suspeita é de que, por se tratar de um ano eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os sistemas do Cadastro Único e aprovou a entrada desenfreada de novos beneficiários.
Em dezembro de 2022, pelo menos 21,65 milhões de famílias recebiam o benefício social. Diante disso, a equipe social do governo Lula iniciou um pente-fino minucioso nas inscrições do Cadastro Único.
Desde março, tem suspendido ou cortado o pagamento do Bolsa Família. O MDS alega que, ao excluir quem não tem direito, conseguiu incluir os verdadeiros beneficiados.
A expectativa era de que o pente-fino durasse até dezembro deste ano, mas pode ser prorrogado. Em caso de novas fraudes ou suspeitas, uma nova análise deve ocorrer para combater o pagamento indevido e o mau uso de dinheiro público.
QUANDO O BOLSA FAMÍLIA PODE SER CORTADO? CONFIRA
O corte no Bolsa Família é a última e mais grave penalidade.
Antes disso, quem não cumpre os requisitos obrigatórios enfrenta outras consequências, como bloqueio ou suspensão do pagamento, reversíveis mediante a atualização de dados e o retorno ao cumprimento das regras.
Ao analisar as informações cadastradas no CadÚnico e cruzar dados com outras plataformas, o programa pode ser cortado quando:
- Aumenta-se a renda familiar acima de R$ 218 por pessoa;
- Crianças e adolescentes estão fora da escola;
- Gestantes não estão fazendo acompanhamento de pré-natal;
- São descobertas mentiras no cadastro, por meio do cruzamento de dados com outras plataformas.
REGRA DE PROTEÇÃO GARANTE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
Neste ano, visando incentivar os inscritos a aumentarem suas rendas, o governo federal introduziu a regra de proteção.
Por meio dela, as famílias podem elevar o limite de renda por pessoa para uma nova quantia máxima, garantindo ainda a permanência no Bolsa Família.
Funciona assim:
- Permitido aumentar o limite de renda de R$ 218 para meio salário mínimo por pessoa (R$ 660);
Fica garantida a permanência no programa pelo período de dois anos; - O valor a ser recebido é cortado pela metade, ou seja, a família passa a receber 50% do que teria direito.
Adicionalmente, aqueles que aderirem à regra de proteção e, por algum motivo, tiverem queda em sua renda, têm a possibilidade de voltar a receber o valor integral do Bolsa Família.
A proposta é estimular a honestidade no cadastro, encorajando as pessoas a não hesitarem em aumentar seus ganhos familiares.
O QUE FAZER PARA NÃO TER O BOLSA FAMÍLIA CORTADO?
Para assegurar o recebimento do Bolsa Família ao longo de 2024 e durante todo o próximo ano, é fundamental que as famílias estejam atentas às condições que garantem o benefício.
A notificação sobre qualquer descumprimento de regra será realizada por meio de SMS, no aplicativo do programa ou no extrato bancário.
Em caso de bloqueio do pagamento, o representante da família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualizar os dados e tentar restabelecer o auxílio.
É possível evitar quaisquer problemas seguindo algumas orientações:
- Manter os dados sempre atualizados no Cadastro Único;
- Limitar a sua renda familiar em até R$ 218 por pessoa;
- Manter a frequência das crianças e adolescentes na escola, sempre acima de 70%;
- Fazer o acompanhamento de saúde das gestantes, mulheres e crianças;
- Nunca mentir nos cadastros;
- Estar atento as mensagens e convocações do governo federal.