Muitos trabalhadores estão em busca de informações sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário.
Com a aproximação do final do ano, várias pessoas já estão contando com esse dinheiro extra para quitar dívidas ou até mesmo para a compra de presentes.
Na matéria, veja o que se sabe o décimo terceiro salário, quem tem direito ao 13º e quando recebe dinheiro extra.
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Até quando pode ser pago o 13º salário? Saiba tudo sobre o Décimo Terceiro Salário
A data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário é o dia 30 de novembro.
Quanto à segunda parcela, seu vencimento está programado para o dia 20 de dezembro. Cada uma dessas parcelas equivale a 50% da remuneração total a ser recebida.
É importante ressaltar que na segunda parcela ocorrem descontos correspondentes à contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao Imposto de Renda.
ADICIONAL NOTURNO
De acordo com o advogado trabalhista Geraldo Fonseca, do escritório Martorelli Advogados, no Recife, o valor do 13º salário que o trabalhador recebe é diretamente proporcional à quantidade de meses em que ele esteve empregado com carteira assinada durante o ano.
Conforme afirmado por Fonseca, sim, todas as parcelas de natureza salarial pagas pelo empregador são incluídas na base de cálculo do 13º salário.
Isso abrange elementos como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, entre outros.
Apenas as parcelas de caráter indenizatório não são consideradas no cálculo, como é o caso de prêmios, por exemplo.