Mudanças no Bolsa Família 2024: Mitos e verdades sobre as alterações no programa

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, declarou que o governo planeja iniciar as discussões sobre o reajuste nos valores do Bolsa Família somente em 2024.

A intenção é elaborar uma proposta para o projeto de orçamento de 2025. Atualmente, o valor médio do Bolsa Família pago em todo o Brasil é de R$ 688,97, beneficiando 21,45 milhões de famílias no país.

BOLSA FAMÍLIA VAI ACABAR?

Frequentemente surgem notícias sobre um possível término do Bolsa Família, o que não é verdade. 

Durante uma coletiva de imprensa que celebrou os 20 anos do Bolsa Família, em outubro, o ministro Dias destacou as intenções do Governo Lula para o Bolsa Família em 2024.

Segundo ele, será discutido um reajuste do benefício, levando-se em consideração diversos fatores, como o custo dos alimentos, o salário mínimo, as variações cambiais e o dólar.

VALOR DO BOLSA FAMÍLIA VAI AUMENTAR/DIMINUIR? COMO FICA O BOLSA FAMÍLIA EM 2024?

No mês de julho, surgiu a especulação dentro do governo sobre a possibilidade de um reajuste de 4% no Bolsa Família para o próximo ano.

A proposta estava prevista para ser incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto.

Entretanto, o percentual não foi incorporado à proposta enviada ao Legislativo federal. O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, declarou que, mesmo não prevendo o reajuste no Bolsa Família para o próximo ano, isso não indica que o programa não seja uma prioridade do governo.

Em entrevista à CNN em setembro, ele afirmou que, "nas próximas janelas de oportunidade, com abertura de espaço fiscal, outras demandas podem ser reavaliadas".

VALORES E NOVAS REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA

Desde o relançamento do programa em março de 2023, o novo Bolsa Família aumentou o investimento voltado para crianças e adolescentes.

Em outubro, o governo começou a pagar, junto ao programa, o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R$ 50 destinado às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição.

Esse apoio visa fortalecer a alimentação das mães em fase de amamentação. No total, 287 mil crianças foram atendidas pelo benefício em novembro, distribuídas em 283 mil famílias, com um investimento direto de R$ 13,9 milhões.

De acordo com o governo federal, em novembro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, foi destinado a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que fazem parte do núcleo familiar dos beneficiários, totalizando um investimento federal de R$ 1,36 bilhão.

Outros R$ 578 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um acréscimo de R$ 50, que neste mês beneficiará 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos.

Adicionalmente, R$ 133 milhões serão destinados ao Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, beneficiando 2,97 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.

Por fim, R$ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 637,3 mil pessoas em todo o país.

Com isso, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para a proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.

Com informações de CNN

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