O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, ocorrerá na próxima segunda-feira e será marcado por grandes celebrações no Rio de Janeiro.
Instituído como feriado em 2011 no Rio de Janeiro, essa data destaca o orgulho da herança afrodescendente e serve como um momento de enfrentamento ao racismo presente na sociedade.
Apesar da celebração em todo o país, o Dia Nacional da Consciência Negra é oficialmente reconhecido como feriado, além do Rio de Janeiro, em algumas regiões específicas do Brasil, como Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso.
Adicionalmente, é designado como feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Levando em conta os 5.568 municípios do Brasil, o Dia da Consciência Negra é reconhecido como feriado em aproximadamente 29% das cidades do país.
Por qual razão o Dia da Consciência Negra não é reconhecido como feriado nacional?
A Lei federal 10.639, de 2003, tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o dia como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas sem atribuir a ele o status de feriado nacional.
O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, pelas mãos das tropas portuguesas. Zumbi liderou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, em Alagoas.
Atualmente, um projeto está em tramitação com o objetivo de instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. O autor da proposta defende sua avaliação pela Câmara dos Deputados, como forma de homenagear o compromisso de Zumbi na luta contra a escravidão.
Entretanto, até o momento, essa data ainda não possui o reconhecimento como feriado nacional
Com informações de Agência Brasil e Exame
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