O Dia da Consciência Negra, celebrado neste ano em 20 de novembro, uma segunda-feira, não configura um feriado nacional.
A possibilidade de folga nessa data está sujeita a decisões tomadas pelos governos municipais e estaduais. No presente ano, seis estados terão feriado nesse dia por determinação legal estadual.
Atualmente, encontra-se em andamento um projeto de lei que visa transformar o Dia da Consciência Negra em um feriado nacional.
Contudo, a proposta já foi aprovada pelo Senado e está aguardando votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Jc Concursos.
QUAIS ESTADOS RECONHECEM COMO FERIADO?
Os estados que oficialmente consideram o Dia da Consciência Negra como feriado, de acordo com legislação vigente, são:
- Alagoas
- Amazonas
- Amapá
- Mato Grosso
- Rio de Janeiro
- São Paulo
Estados que não é feriado
- Acre
- Bahia
- Ceará
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Geria
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Santa Catarina
- Sergipe
- Tocantins
- Estado Ponto Facultitativo
- Distrito Federal
Feriado Estadual
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Mato Grosso
- Rio de Janeiro
- São Paulo
Feriado Municipal
- Roraima
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