O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, nesta terça-feira (7), a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para o piso salarial enfermagem do setor privado.
Em comunicado, o TST anunciou que, devido à negativa, a sugestão não será apresentada aos representantes dos profissionais beneficiados pelo piso salarial da enfermagem.
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Em um acórdão divulgado em 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, em um prazo de 60 dias, empregadores e trabalhadores do setor privado devem realizar negociações coletivas referentes ao piso salarial da enfermagem.
Em caso de falta de acordo, prevalecerá o valor legal do piso salarial da enfermagem: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras, proporcionais a uma carga hoária de 44 horas semanais.
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PROPOSTA RECUSADA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM DO SETOR PRIVADO:
Durante a reunião do último dia 7, a CNSaúde propôs um parcelamento do piso salarial da enfermagem em 24 a 36 meses.
Após a recusa, a entidade solicitou prazo para elaborar uma nova proposta que concilie os interesses de ambas as partes e viabilize a implementação do novo piso salarial da enfermagem.
A nova proposta do piso salarial enfermagem do setor privado está prevista para ser apresentada pela CNSaúde no dia 17 de novembro e será posteriormente avaliada pelo TST.