O piso salarial enfermagem já está sendo pago para grande parte dos profissionais do setor público, mas os valores baseados na Lei 14.434 sofreram alterações.
A mudança é devido a vinculação do piso salarial da enfermagem a uma carga horária proporcional a 44 horas semanais para de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Essa definição do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda é alvo de protestos por parte dos sindicatos ligados à enfermagem.
Veja quando a CNSaúde questionou a viabilização do piso salarial enfermagem no STF:
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NA LEI:
Na Lei 14.434, que insere o direito ao piso salarial da enfermagem , os valores para o pagamento são de :
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Enfermeiros - R$ 4.750,00;
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Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00;
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Auxiliares de enfermagem e parteiras - R$ 2.375,00.
Porém, após as alterações sugeridas pelo STF, o valor do piso salarial da enfermagem se tornou proporcionais a jornada de trabalho.
PISO DA ENFERMAGEM CONFORME JORNADA DE TRABALHO:
Após a indexação do piso salarial da enfermagem à carga horária, o valor ficou distribuído da seguinte forma:
Piso salarial da enfermagem: parteiras
Carga horária | Valor |
Parteira (8h diárias ou 44h semanais) | R$2.375,00 |
Parteira (36h semanais) | R$1.943,18 |
Parteira (6h diárias ou 30h semanais) | R$1.619,32 |
Parteira (20h semanais) | R$1.079,55 |
Piso salarial auxiliar de enfermagem:
Carga horária | Valor |
Aux. de Enf. (8h diárias ou 44h semanais) | R$2.375,00 |
Aux. de Enf. (36h semanais) | R$1.943,18 |
Aux. de Enf. (6h diárias ou 30h semanais) | R$1.619,32 |
Aux. de Enf. (20h semanais) | R$1.079,55 |
Piso salarial técnicos de enfermagem:
Carga horária | Valor |
Tec. de Enf. (8h diárias ou 44h semanais) | R$3.325,00 |
Tec. de Enf. (36h semanais) | R$2.720,45 |
Tec. de Enf. (6h diárias ou 30h semanais) | R$2.267,05 |
Tec. de Enf. (20h semanais) | R$1.511,36 |
Piso salarial da enfermagem: enfermeiros
Carga horária | Valor |
Enfermeiros (8h diárias ou 44h semanais) | R$4.750,00 |
Enfermeiros (36h semanais) | R$3.886,36 |
Enfermeiros (6h diárias ou 30h semanais) | R$3.238,64 |
Enfermeiros (20h semanais) | R$2.159,09 |
As primeiras parcelas do repasse do piso salarial enfermagem aos estados e municípios já foram realizadas pelo Ministério da Saúde.