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Bolsa poupança para estudantes: Saiba o que é o projeto do Governo Lula e quem terá direito

Intenção do governo é combater a evasão escolar no Ensino Médio

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Jefferson Albuquerque

Publicado em 29/11/2023 às 9:19
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última terça (28) a criação de uma bolsa auxílio para estudantes do Ensino Médio.

BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO

Na última terça-feira (14), Lula já tinha sinalizado sua intenção de estabelecer uma "bolsa poupança" direcionada aos estudantes do Ensino Médio, visando encorajar a permanência dos jovens na escola.

A previsão é que esse programa seja implementado ainda neste ano.

Durante o programa "Conversa com o Presidente", apresentado pelo jornalista Marcos Uchôa, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou a iniciativa.

Ao ser indagado por Lula, Santana afirmou que a bolsa auxílio será criada nos próximos meses, e a proposta é que os estudantes recebam parte do benefício ao longo do ano, complementado por outra parcela ao término do período letivo.

Embora valores ou critérios de elegibilidade não tenham sido divulgados, há expectativas de que o programa seja direcionado a jovens de famílias de baixa renda.

"O aluno entra no primeiro ano e vai receber todo mês um auxílio. No final do ano, concluindo o primeiro ano, ele recebe uma bolsa que vai ser depositada numa poupança, um compromisso. Aí, ele entra no segundo ano, também recebe um auxílio mensal", iniciou Camilo.

"Ao final da conclusão do ensino médio ele pode resgatar todo aquele recurso, ou para montar um negócio que ele queira começar, ou pagar a universidade que ele queira”, sinalizou o ministro da Educação.

QUEM VAI TER DIREITO A BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO?

Para receber o Bolsa Auxílio para estudantes do Ensino Médio, será necessário que se cumpra alguns requisitos, que são:

  • Manter uma frequência mínima escolar;
  • Garantir a aprovação ao fim do ano letivo;
  • Estar matrículado de forma regular no ano seguinte;
  • Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) também está na lista de critérios para receber o Bolsa Auxílio.

O valor do Bolsa Auxílio não será considerado no cálculo da renda per capita exigida nas concessões de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família. 

COMO VAI FUNCIONAR O BOLSA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO?

Até o momento, foi revelado que a União deverá alocar cerca de R$ 20 bilhões para um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, destinado à implementação da poupança ao longo da execução do Programa.

Tanto o Ministério da Educação quanto a pasta da Fazenda assumirão a responsabilidade pelos montantes pagos a cada estudante, assim como pela definição da forma de pagamento e pela operacionalização da Bolsa.

Além disso, o governo federal planeja iniciar um diálogo com estados e municípios para unir esforços no combate à evasão escolar.

Com informações de Infomoney

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