Mitos e verdades sobre o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família
Entenda se vai ter décimo terceiro do Bolsa Família em dezembro
O calendário do Bolsa Família do mês de novembro ainda está em andamento para os mais de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
Nesta sexta-feira (24), recebem os pagamentos os beneficiários do Bolsa Família final 6 do NIS. Com a proximidade do fim de ano e as despesas extras que surgem com as festas de Natal e Ano Novo, existe uma expectativa de contar com um dinheiro a mais para suprir os gastos.
É o caso do pagamento de um décimo terceiro do Bolsa Família, os abonados do programa social querem saber se o governo federal vai disponibilizar o valor extra em 2023.
VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA 2023?
Há tempos, os beneficiários do Bolsa Família têm solicitado a inclusão de um abono natalino nos repasses do programa.
Porém, não há previsão para o pagamento do 13º salário neste ano de 2023 para os beneficiários do Bolsa Família.
Essa informação foi confirmada por membros do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome e não há uma reserva adicional no orçamento para esse propósito.
O Ministério justifica que o pagamento do 13º salário é uma obrigação trabalhista estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores formais.
De acordo com esse raciocínio, o Bolsa Família não se enquadra nessas regras estabelecidas para os trabalhadores formais.
JÁ HOUVE PAGAMENTO DE UM DÉCIMO TERCEIRO PARA O BOLSA FAMÍLIA?
Houve uma única vez na sua história de 20 anos, em que o Bolsa Família creditou um décimo terceiro, no governo do então presidente Jair Bolsonaro em 2019.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu sua promessa de campanha ao pagar o 13º salário do Bolsa Família (chamado de Auxílio Brasil no governo Bolsonaro), o que ocorreu somente no ano de 2019, seu primeiro ano de mandato.
Nos demais anos não houve pagamento de abono natalino ou 13º no Bolsa Família. E no governo Lula 3, a mesma regra está sendo aplicada, sem a concessão do pagamento do benefício.
ABONO NATALINO DO BOLSA FAMÍLIA 2023 NOS ESTADOS
Em alguns estados do país, como em Pernambuco e na Paraíba, existe o pagamento de um valor extra aos beneficiários do Bolsa Família.
Em Pernambuco, o benefício é chamado de décimo terceiro do Bolsa Família, sempre pago no primeiro semestre do ano no valor de R$ 150. Em 2023, o benefício foi concedido no mês de junho.
No caso da Paraíba, o governo chama o benefício de abono natalino do Bolsa Família, o valor é de R$ 64 e está previsto para ser creditado junto com o calendário do Bolsa Família do mês de dezembro.
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