Piso salarial da enfermagem: 13º salário antecipado? Saiba como será realizado o pagamento
Saiba mais detalhes sobre o repasse do 13º salário com o piso salarial da enfermagem
A primeira cartilha oficial divulgada pelo Ministério da Saúde inicialmente indicava que a complementação do piso salarial da enfermagem, incluindo o 13º salário, seria efetuada no mês de dezembro.
Contudo, houve uma alteração com a publicação da Portaria 1.677/2023, resultando na antecipação do pagamento.
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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: ATECIPAÇÃO DO 13º
Em 30 de outubro, o Ministério da Saúde realizou o repasse para o pagamento do piso salarial da enfermagem para o mês de novembro e do 13º salário.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, neste mês, serão repassadas duas parcelas para também viabilizar a complementação do 13º salário da enfermagem.
Esse procedimento está detalhado na Portaria 1.677/2023, que apresenta detalhes do piso salarial da enfermagem, e pode ser consultado pelos gestores.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como é feito o pagamento retroativo
CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO DA ENFERMAGEM:
O 13º salário é proporcional aos meses trabalhados ao longo do ano, sendo pago na proporção de 50/50 do salário do trabalhador beneficiado pelo piso salarial da enfermagem:
Entretanto, caso a parcela seja dividida, apenas a primeira será recebida integralmente, pois na segunda parcela são efetuados descontos referentes a encargos trabalhistas como FGTS e INSS.
Diante desse cenário, os enfermeiros receberão o pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem a partir de maio, juntamente com o 13º salário neste mês.
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