Nesta quinta-feira (22), a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, sentenciou Daniel Alves a cumprir quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual.
A legislação espanhola classifica qualquer delito de natureza sexual como parte integrante da acusação de "agressão sexual". Apesar da determinação da juíza, ambas as partes têm a oportunidade de recorrer da decisão.
O atleta, com 40 anos, foi sentenciado a cumprir uma pena de 4 anos e 6 meses, considerando que já está detido há um ano. Portanto, a partir desse momento, ele deverá cumprir mais 3 anos e 6 meses, prevendo sua libertação em 2027, aos 43 anos.
Além da pena de prisão, Daniel Alves recebeu uma condenação de cinco anos de liberdade vigiada, que será aplicada após o período de encarceramento. Ele está proibido de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, além de ser obrigado a pagar 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos, cobrindo todos os custos judiciais.
Segundo a decisão da justiça espanhola, ficou evidente a falta de consentimento no caso. Parte da declaração judicial destaca: "O tribunal estabelece como comprovado que o acusado agarrou bruscamente a denunciante, a derrubou e, impedindo-a de se mover, a penetrou vaginalmente, apesar de seus protestos para que parasse e permitisse que ela fosse embora". A decisão conclui que isso se enquadra no tipo penal de ausência de consentimento, com o uso de violência e acesso carnal.
A pena poderia ser mais alto
Durante o julgamento, a defesa da vítima buscava uma pena mais severa, solicitando a pena máxima de 12 anos de prisão, enquanto a promotoria pleiteava 9 anos.
Por outro lado, a defesa de Daniel Alves, além de pedir a absolvição, alegava dois atenuantes: intoxicação alcoólica e reparação de danos através do pagamento de 150 mil euros (R$ 801 mil).
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A defesa do ex-atleta argumentou que uma investigação prévia foi conduzida sem o conhecimento de Daniel Alves, violando seus direitos fundamentais. No entanto, a sentença afirma que não foi demonstrado em tribunal o impacto que o consumo de álcool poderia ter tido nas faculdades volitivas e cognitivas do acusado.
Provas contra o Daniel Alves
As evidências contra Daniel Alves incluíram a identificação do DNA dele no corpo da vítima, confirmando a penetração, e a presença de seu sêmen no banheiro onde ocorreu o incidente.
Apesar da ausência de lesão vaginal, um dos médicos no caso confirmou uma lesão física no joelho da vítima, corroborando sua versão de ter caído durante a agressão.
Uma psicóloga especializada testemunhou que a vítima está sofrendo de estresse pós-traumático e entra em pânico ao ouvir português. A imprensa não teve acesso aos vídeos da boate exibidos durante o julgamento, mas foi possível ouvir áudios que, segundo o GE, incluíam o choro de uma mulher.
DANIEL ALVES É CONDENADO NA ESPANHA; entenda