Tá no Seu Direito (10.03):
A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência no Brasil. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.
Para tratar do assunto, Ciro Bezerra convida a advogada especialista em direito da família e defesa das mulheres, Fabiana Leite.
- A LEI DE FEMINICÍDIO SURGIU EM 2015. ANTES DISSO, COMO A JUSTIÇA TRATAVA ESSE TIPO DE CRIME? O QUE ESTAVA PREVISTO EM LEI?
- O QUE MUDA COM A CHEGADA DESSA LEGISLAÇÃO? QUAL O IMPACTO DA MEDIDA?
- RECENTEMENTE, JÁ HAVIAM SIDO FEITAS ALTERAÇÕES NA LEI. O QUE MUDOU E QUAIS AS AVALIAÇÕES DESTE NOVO CENÁRIO?
Essas e outras perguntas vão ser respondidas no ‘Tá no Seu Direito’ de hoje!
Listen to Lei do Feminicídio completa dez anos no Brasil; Quais os avanços e retrocessos? Veja byRádio Jornal on hearthis.at