Tá no Seu Direito (17.02):
No próximo mês, o cantor Amado Batista, de 73 anos, vai se casar com a Miss Universo Mato Grosso Franciele, de 23. Eles estão juntos desde o ano passado e vão oficializar a união no próximo dia 15, em regime de separação total de bens, como manda a lei.
Para tratar de divórcio e separação de bens, Ciro Bezerra convida a advogada e especialista em direito de família, Amélia Calado.
- O que a nossa legislação diz sobre o assunto?
- Por que, neste caso, o casamento só pode ocorrer em separação total de bens?
- Em que outros casos é obrigatório o regime da separação de bens?
- E como fica a situação dos bens adquiridos depois do casamento?
- O cônjuge tem direito a receber pensão alimentícia na separação total de bens? E herança?
Essas e outras questões vão ser respondidas neste episódio!
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