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Votação do Quinto Constitucional: Como funciona? A gente explica

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Rádio Jornal

Publicado em 18/11/2024 às 15:09 | Atualizado em 18/11/2024 às 15:12
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O quinto constitucional recebe este nome, pois é um instrumento que garante “um quinto” (20%) das vagas de determinados Tribunais a membros do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atuação. As eleições para esta parcela de vagas nos tribunais são realizadas de diferentes modos para as escalas nacionais e estaduais. Como funcionam as votações em cada nível? A gente explica!

 

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