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Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho defendem reforma urgente da Previdência como saída para crise fiscal
Em debate, ex-ministros e ex-senadores apontaram necessidade de ajustes na Previdência e criticam excesso de gastos tributários no atual modelo
Em debate na Rádio Jornal, nesta sexta-feira (9), especialistas alertaram que o Brasil precisa de uma reforma urgente da Previdência para evitar o colapso das contas públicas. Os ex-senadores e ex-ministros Armando Monteiro Neto e Fernando Bezerra Coelho apresentaram dados sobre a situação fiscal do país, enquanto a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz. analisou os desafios da recente reforma tributária.
A conversa girou em torno da recente aprovação da reforma tributária, a necessidade de uma nova reforma da previdenciária e os riscos fiscais que o Brasil enfrenta.
Armando Monteiro defendeu a reforma tributária como um passo essencial para modernizar o sistema brasileiro.
"O atual modelo é complexo, disfuncional e injusto. A proposta do IVA segue o que há de melhor no mundo, com crédito amplo e redução da cumulatividade. Isso vai melhorar a competitividade da indústria e trazer efeitos redistributivos, beneficiando os mais pobres", disse.
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A advogada Mary Elbe Queiroz, por sua vez, alertou para problemas na implementação das propostas, apontando particularidades do Brasil, em comparação com outros países.
"A promessa de simplificação não se concretizará. O IVA brasileiro é diferente dos outros países, pois exige pagamento antecipado do imposto, o que pode estrangular o fluxo de caixa das empresas. Além disso, o 'cashback' para a população de baixa renda devolverá apenas 20% do valor pago, o que é insuficiente", detalhou a advogada.
Já o ex-senador Fernando Bezerra Coelho reconheceu imperfeições, mas destacou o combate à sonegação como um ganho nacional.
"Com a nota fiscal obrigatória para créditos, reduziremos a concorrência desleal. A transparência também aumentará, pois o consumidor saberá exatamente quanto de imposto está pagando", apontou.
Fernando Bezerra foi enfático ao falar sobre a necessidade de uma nova reforma da previdência, apontando o risco do país quebrar na condição atual.
"Os gastos já chegam a 1 trilhão de reais, mais que os juros da dívida. O Brasil envelhece, e a vinculação do salário mínimo à previdência é insustentável. Ou desvinculamos ou o país quebra", propôs.
A proposta de Fernando teve concordância de Armando que ampliou o debate para a crise fiscal no país.
"O governo já admite que não terá como fechar as contas em 2027. O Congresso precisa assumir sua parte, cortando gastos como as emendas parlamentares, que consomem 50 bilhões por ano sem controle", sugeriu.
Armando Monteiro também levantou a urgência por uma reforma política. De acordo com o ex-ministro, um pacto entre os Poderes é necessário para "evitar o colapso".
"O presidencialismo brasileiro está disfuncional. O Congresso controla o orçamento, mas não internalizou a responsabilidade fiscal. Precisamos de um pacto entre os Poderes para evitar o colapso", criticou.
A proposta de Armando por uma reforma política no país foi seguida por Fernando Bezerra, que sugeriu inspiração no modelo francês, com menos partidos e maior estabilidade.
"Estamos na beira do abismo. Ou fazemos as reformas necessárias ou o Brasil pagará um preço alto", disse.