Com o início do novo ano de 2024, os motoristas devem se preocupar em renovar seus documentos, como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Contudo, o que acontece se você não renová-la? É possível perder a CNH por não renovar o documento?
Retire todas as suas dúvidas sobre o documento abaixo!
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Entenda o que acontece se você não renovar a CNH
É verdade que é possível perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por não renovar o documento? A resposta é não!
Ninguém perde a CNH por não renovar o documento.
O que não pode, é dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias, isso sim caracteriza infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 passível de recolhimento do documento e retenção do veículo.
E, mesmo se flagrado nessa condição, o condutor não perde a CNH.
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Minha CHN está vencida, o que pode acontecer?
1 - Tempo limite para renovar a CNH
Dirigir sem renovação a habilitação é uma infração gravíssima, como já falamos acima. Porém, como o condutor poderia continuar utilizando seu veículo, até mesmo para poder ir até a autoescola regularizar sua situação?
Para isso, os órgãos responsáveis dão um prazo de 30 dias após o vencimento da habilitação para que o condutor possa renová-la.
Mesmo com essa flexibilidade, a recomendação é fazer a renovação o quanto antes – para que você tenha tempo de esperá-la chegar e não sair de casa com a CNH vencida.
2 - Renovação obrigatória da CNH
O motorista não é necessariamente obrigado a renová-la. Só quem faz uso da habilitação para conduzir veículos precisa renová-la.
3 - Habilitação é cancelada depois de 2 anos?
Não é verdade. Não existe prazo-limite para renovar a carteira de motorista.
Depois de vencida, a CNH pode ser renovada a qualquer tempo. Mesmo que fique anos inativa, o cidadão não perde o direito a uma nova habilitação.
4 - Há idade limite para dirigir?
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Não há limite de idade para dirigir. O médico especialista em trânsito, devidamente credenciado pelo Detran, avalia se o condutor ainda tem condições de continuar dirigindo e por qual período.
A diferença é que, a partir dos 65 anos, a validade da CNH passa a ser de três anos, e não mais de cinco anos.
5 - Não é permitido dirigir com o B.O
Nenhum documento substitui a habilitação, nem mesmo o protocolo do pedido de 2ª via emitido pelo Detran ou o Boletim de Ocorrência (B.O) emitido pela Polícia Civil.
Conduzir sem portar a CNH é infração leve e o motorista é penalizado com multa de R$ 88,38 e três pontos no prontuário.