O programa CNH Social está destinado a beneficiar milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social no ano de 2024, oferecendo acesso gratuito à primeira habilitação nas categorias A, B e AB.
Esta iniciativa busca atender à necessidade de indivíduos que não possuem recursos para cobrir os custos do processo de obtenção da carteira de motorista.
No programa, todas as etapas do processo de habilitação, incluindo as despesas com a autoescola (aulas teóricas e práticas) e o pagamento das taxas exigidas pelo órgão de trânsito, são cobertas pelo Governo do Estado.
Para este ano, o programa será reformulado, com o objetivo de alcançar um maior número de cidadãos, por meio de parcerias com outras instituições governamentais.
O gerente de Habilitação do Detran/SE, Eduardo Alves, destacou que os beneficiários do programa CNH Social precisam seguir o mesmo processo e cumprir os mesmos requisitos rigorosos para obter a habilitação que qualquer outra pessoa.
Critérios para participar da CNH Social
As regras para participar do processo da CNH Gratuita variam de acordo com o estado. Porém, de forma geral, os critérios de participação normalmente abrangem:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Comprovar documentos pessoais como CPF, comprovante de residência, entre outros;
- Estar inscrito em em programas sociais do governo ou ter renda per capita inferior a um determinado valor.
Abertura das CNH gratuita em Sergipe
Até o momento, a única previsão é que haverá abertura para inscrições da CNH gratuita em Sergipe neste ano, sem mais detalhes.
Com informações do Governo do Estado de Sergipe.