O Governo do Espírito Santo está preparando cerca de sete mil vagas para o Programa CNH Social 2024, administrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Nos primeiros meses deste ano, a 1ª fase do programa será lançada, disponibilizando 3.500 vagas para indivíduos interessados em obter a carteira de motorista gratuitamente. Esta informação foi divulgada pelo diretor do Detran-ES, Givaldo Vieira.
Segundo o diretor, os editais ainda estão sendo preparados, porém as sete mil vagas serão distribuídas em duas etapas: a primeira fase compreenderá 3.500 vagas, e a segunda fase também oferecerá 3.500 vagas.
Os candidatos terão a oportunidade de se inscrever para obter a primeira habilitação nas categorias A (motocicleta) ou B (carro).
Para aqueles que já possuem habilitação, será possível adicionar as categorias A ou B, além da possibilidade de alterar para as categorias D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Quem pode participar?
Os requisitos para participar do programa da CNH Social são:
- Pessoas de baixa renda e cadastradas em benefícios sociais que desejam obter a carteira de motorista;
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Possuir CPF e Carteira de Identidade ou equivalente;
- Comprovar domicílio ou residência no Estado do Espírito Santo;
- Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com dados atualizados até 16 de junho de 2023;
- Possuir renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos;
- Não possuir deficiência que impeça a obtenção da CNH.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A seleção dos candidatos é conduzida de forma eletrônica, sem intervenção humana, seguindo os critérios estabelecidos pelo programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios candidatos no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa seleção leva em consideração critérios como menor renda per capita, maior número de membros na família, conclusão do Ensino Fundamental, status de beneficiário do Bolsa Família e ordem de inscrição por data e hora.
A lista final dos candidatos selecionados para a matrícula no programa será disponibilizada no site do Detran-ES.
Inscrições
As inscrições ainda não estão em andamento. As vagas serão abertas apenas após a divulgação do edital pelo Governo do Estado.
Após esta etapa, o candidato deverá:
- Acessar o site do Detran-ES;
- Entrar no banner ou no botão do programa CNH Social na página principal;
- Inserir as informações pessoais solicitadas;
- Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico;
- Selecionar a categoria da carteira de habilitação (Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria);
No último edital, a divisão das vagas ocorreu da seguinte maneira: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E.
Com informações do Jornal Tempo Novo.