CNH Gratuita: Inscrições abertas para 20 mil vagas de CNH de graça em Pernambuco; saiba quem tem direito
Confira como se inscrever para conseguir uma CNH gratuita e sem nenhum custo adicional
O programa CNH Rural, destinado para agricultores familiares, promete beneficiar mais de 20 mil pessoas em Pernambuco.
Através do programa, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser adquirida gratuitamente pelos trabalhadores da Zona Rural.
O programa será executado pelo Detran, e é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, lançado pela governadora Raquel Lyra, em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica.
Confira todos os detalhes, a seguir.
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CNH Rural: Agricultores familiares terão acesso ao documento
Os agricultores familiares poderão cumprir as etapas do processo de primeira habilitação gratuitamente, desde a renovação da CNH ou adição de uma nova categoria ao documento.
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Como se inscrever no programa CNH Rural?
“Desde o dia 6 de fevereiro, o site do Detran-PE está recebendo as inscrições para as novas 20 mil vagas, além de permitir o agendamento dos 8.741 remanejados da edição anterior, que não foram convocados”, comenta o diretor-presidente, Carlos Ferreira.
- O período de inscrições vai até 6 de abril.
Quais são os requisitos para se inscrever?
Para se inscrever, por exemplo, é preciso seguir alguns pré-requisitos, entre eles:
- ser morador de Pernambuco
- integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF)
- ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para comprovar ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.
Outros requisitos são referentes às categorias da CNH e podem ser conhecidos acessando o site do órgão.
Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para o programa devem procurar uma das unidades do Detran-PE para credenciamento. Os requisitos estão em edital também disponível no site.
O benefício do programa CNH Rural é fundamental para quem vive na Zona Rural, seja para deslocamento ou para transporte da produção agrícola.
Etapas do programa CNH Rural
O programa conta com quatro fases:
- inscrição, no período de 06/02/2024 a 06/04/2024;
- análise e seleção dos aprovados;
- comprovação dos documentos e dados cadastrais;
- início do procedimento de habilitação.
Caso ocorram empates, os critérios de desempate seguem a seguinte ordem: mulheres agricultoras, maior número de dependentes, menor renda familiar, candidato com mais idade.
Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição.
A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro.
CNH Popular
Em comunicado enviado à imprensa, o Detran-PE ressalta que o programa CNH Rural é diferente do CNH Popular, que é destinado a desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família.
Questionado pela reportagem, o órgão informou está trabalhando na implementação do CNH Popular, mas ainda não há data de lançamento.