O Programa CNH Rural, lançado pela governadora Raquel Lyra em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, tem como objetivo beneficiar mais de 20 mil pessoas. Esta iniciativa visa especialmente os agricultores de várias regiões do estado.
O Programa do Governo do Estado de Pernambuco, conduzido pelo Detran-PE, é direcionado exclusivamente aos agricultores familiares, oferecendo a oportunidade de obter gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ele abrange todas as etapas do processo de obtenção da primeira habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria.
Segundo diretor-presidente, Carlos Ferreira, desde o dia 6 de fevereiro, o site do Detran-PE está recebendo as inscrições para as novas 20 mil vagas. Além disso, está sendo permitido o agendamento 8.741 remanejados da edição anterior que não foram convocados.
O diretor-presidente reforça, também, que as inscrições estarão abertas até 6 de abril.
Requisitos para participar da CNH Rural
A Portaria do Detran-PE, contendo os critérios e normas para participação no programa, já foi devidamente publicada no Diário Oficial. Entre os pré-requisitos para inscrição, destacam-se alguns requisitos específicos:
- Ser morador de Pernambuco;
- Integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para comprovar ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.
Além disso, existem requisitos relacionados às categorias da CNH, os quais podem ser consultados no site oficial do órgão.
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em oferecer serviços para o programa devem buscar o credenciamento em uma das unidades do Detran-PE. Os requisitos também estão disponíveis no edital presente no site.
O Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) ressalta que o Programa CNH Rural é especificamente direcionado aos agricultores e agricultoras familiares residentes no estado de Pernambuco, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Esta iniciativa se distingue do CNH Popular, voltado para desempregados e pessoas que recebem benefícios de programas assistenciais, como o Bolsa Família. Vale notar que as inscrições para o CNH Popular não estão atualmente disponíveis.
Inscrições
O programa conta com quatro fases:
- Inscrição, no período de 06/02/2024 a 06/04/2024;
- Análise e seleção dos aprovados;
- Comprovação dos documentos e dados cadastrais;
- Início do procedimento de habilitação.
Em caso de empate, os critérios de desempate obedecem à seguinte ordem: mulheres agricultoras têm preferência, seguidas pelo maior número de dependentes, menor renda familiar e, por fim, o candidato mais idoso.
Periodicamente, o Detran-PE irá disponibilizar em seu site a lista dos selecionados juntamente com o prazo para comparecimento e validação da inscrição.
A seleção permanecerá válida até 31 de dezembro de 2026 ou até que todas as 20 mil vagas sejam preenchidas, o que ocorrer primeiro.