O Projeto de Lei 4474/20 prevê tornar facultiva a frequência dos candidatos a condutores nas autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), a PL teve um requerimento de urgência para agilizar o andamento.
AUTOESCOLA VAI PARAR DE SER OBRIGATÓRIA PARA TIRAR CNH?
O Projeto de Lei 4474/20 prevê tornar facultiva a frequência dos candidatos a condutores nas autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
"O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola", afirma o autor da PL, o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
De acordo com a proposta, os órgãos de trânsito que devem oferecer materiais gratuitos em seu sítio eletrônico, deixando o candidato estudar sozinho.
O PL ainda está em tramitação na Câmara e não tem previsão para votação ainda.
.