Idosos com mais de 70 anos agora têm o direito à renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas, que será emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 256, em vigor desde 18 de dezembro de 2023.
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Como solicitar a renovação gratuita?
Para solicitar a renovação com isenção da taxa, os interessados podem agendar o atendimento pelo site do Detran-AM ou comparecer diretamente à Gerência de Habilitação da instituição, localizada na Avenida Mário Ypiranga, 2.884, bairro Parque Dez.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Durante o atendimento, é necessário apresentar originais e cópias do documento de identificação válido com foto (RG) e do comprovante de residência atualizado.
Isenção:
De acordo com o Detran/AM a isenção não inclui os valores relacionados aos exames de aptidão física e mental, toxicológico e avaliação psicológica, uma vez que esses serviços são fornecidos por clínicas credenciadas junto à instituição e laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Rodrigo de Sá, diretor-presidente do Detran Amazonas, destaca que a Lei Complementar visa beneficiar aqueles que já contribuíram significativamente para o estado.
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A partir dos 70 anos, a renovação deve ser realizada a cada três anos, considerando a necessidade de avaliar as condições físicas e psicológicas do condutor. Essa lei visa promover a cidadania para aqueles que tanto já contribuíram com o Amazonas, especialmente quando o idoso continua ativo como motorista de aplicativo, taxista, entre outros, enfrentando custos adicionais
, ressalta Rodrigo de Sá.
Com informações do G1.