O início de 2024 marcou uma importante mudança para os trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que podem precisar recorrer ao seguro-desemprego.
Com o reajuste do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor desse direito trabalhista também aumentou.
A partir de 1° de janeiro, com esse novo salário mínimo em vigor, quem está em busca do seguro-desemprego deve ficar atento às mudanças.
Este benefício é uma ajuda financeira temporária para quem perde o emprego sem justa causa, e a cada ano, seus valores são atualizados.
O novos valores entram em vigor neste dia 11 de janeiro.
Mas como é calculado o seguro-desemprego em 2024?
Bem, a primeira faixa do benefício segue o valor do salário mínimo.
Já as outras faixas e o teto são baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, que em 2023 teve um aumento de 3,71%.
Nova tabela do seguro-desemprego para 2024
Confira a nova tabela do cálculo do benefício:
| Faixas de Salário Médio necessárias ao Cálculo do Seguro-Desemprego | Cálculo da Parcela |
| Até R$ 2.041,39 | Multiplica-se o salário médio por 0,8 |
| De R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65 | O que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10 |
| Acima de R$ 3.402,65 | O valor será invariável de R$ 2.313,74 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Em linhas gerais, se enquadram:
- Trabalhadores formais e domésticos dispensados sem justa causa;
- Quem tem contrato suspenso para cursos de qualificação oferecidos pelo empregador;
- Pescadores profissionais em período de defeso;
- Trabalhadores resgatados de condições semelhantes à escravidão.
O número de parcelas que você pode receber varia de acordo com seu tempo de emprego nos últimos 36 meses.
Na primeira solicitação, varia de quatro a cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado. Na segunda, pode ser de três a cinco parcelas, e o mesmo se aplica para as solicitações seguintes.
Quanto ao prazo para solicitar, os trabalhadores formais têm de 7 a 120 dias após a demissão para fazer o pedido.
Esse prazo muda um pouco para categorias específicas, como empregados domésticos e pescadores artesanais.
Como solicitar o seguro-desemprego em 2024?
As opções são várias:
- Pelo portal Emprega Brasil do governo federal
- Pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Ou pessoalmente nas Superintendências Regionais do Trabalho, agendando pelo telefone 158.
Cada uma dessas opções oferece um caminho para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam atendidos neste momento crítico.
Fonte: Fdr.
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