O calendário de pagamentos do abono salarial foi anunciado, levantando dúvidas sobre quem tem direito a esse benefício destinado a trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os valores distribuídos em 2024 correspondem ao ano de 2022.
Essa diferença de dois anos decorre de atrasos causados pela pandemia de Covid-19, visto que, anteriormente, a defasagem entre o período de pagamento e o de referência era de apenas um ano.
Requisitos para Receber em 2024
Quem trabalhou apenas em 2023 não terá direito ao benefício em 2024, uma vez que os cálculos considerarão a atividade profissional em 2022.
Assim, para receber o dinheiro neste ano, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2022;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Calendário e Valores
O pagamento em 2024 seguirá a data de aniversário do beneficiário, iniciando em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e encerrando em 15 de agosto para os nascidos em dezembro.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de maio
- Nascidos em maio: a partir de 15 de junho
- Nascidos em junho: a partir de 15 de julho
- Nascidos em julho: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de setembro
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de outubro
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de novembro
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de dezembro
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de janeiro de 2025
Para calcular o valor do abono salarial, o trabalhador deve multiplicar o número de meses trabalhados em 2022 por 1/12 do salário mínimo vigente na data de pagamento.
Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, o benefício varia de R$ 117,67 (um mês trabalhado) a R$ 1.412 (doze meses trabalhados).
Consulta ao Benefício
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial. No aplicativo Caixa Tem, os beneficiários do PIS podem acessar "Abono Salarial".
Já os servidores públicos inscritos no Pasep podem consultar pela página do Banco do Brasil, acessando o Gov.br e clicando em "Receber o Abono Salarial".
Fonte: Exame.
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