CNH SOCIAL

CNH 2024: É possível tirar a CNH de graça? Saiba como solicitar

Veja como é possível solicitar a CNH Social

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Cadastrado por

Jefferson Albuquerque

Publicado em 10/01/2024 às 21:04
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O Governo Federal disponibiliza aos brasileiros a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de maneira gratuita por meio do programa CNH Social.

O Projeto Social de Formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores engloba o que o governo denomina de CNH Social.

Seu propósito é viabilizar de forma gratuita que indivíduos de baixa renda obtenham a primeira carteira de motorista, nas categorias A ou B.

Além disso, o programa contempla a inclusão das categorias A ou B e a transição da categoria B para D.

COMO SOLICITAR A CNH SOCIAL 2024 GRATUITAMENTE?

É importante ressaltar que a CNH Social não está disponível em todos os estados do país; contudo, algumas regiões já oferecem esse benefício.

A abrangência do programa não é universal, pois a CNH Social é implementada por meio de legislação estadual e, por enquanto, não está disponível em todos os estados.

Nos estados que oferecem esse benefício, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assume a responsabilidade pelas normas e emissão do documento.

Sendo assim, é no Detran do respectivo estado que os cidadãos encontrarão os critérios para a inscrição na CNH Social, bem como informações relevantes, como o número de vagas, por exemplo.

Nesse contexto, cada estado estabelece suas próprias datas e prazos de maneira independente. Para obter detalhes específicos sobre como, quando e onde se inscrever, é crucial ficar atento aos comunicados divulgados pelo Detran de seu estado.

REGRAS PARA INSCRIÇÃO NA CNH SOCIAL

Alguns exemplos de situações em que a CNH pode ser obtida gratuitamente ou com descontos especiais incluem:

  • Programas Sociais: Em alguns estados, programas sociais destinados a pessoas de baixa renda podem oferecer isenção de taxas para a obtenção da CNH.
  • Estudantes de Rede Pública: Alguns programas direcionados a estudantes da rede pública de ensino também podem oferecer benefícios, incluindo a gratuidade ou descontos na obtenção da CNH.
  • Jovens em Situação de Vulnerabilidade: Programas voltados para jovens em situação de vulnerabilidade social podem oferecer condições especiais para a obtenção da CNH.
  • Programas de Inclusão Social: Algumas iniciativas governamentais visam promover a inclusão social e podem oferecer benefícios para a obtenção da CNH.

CNH 2024: QUAIS ESTADOS OFERECEM A CNH SOCIAL?

  • Acre;
  • Alagoas;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Maranhão;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Minas Gerais;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Rondônia;
  • Roraima;
  • Santa Catarina;
  • São Paulo;
  • Sergipe;
  • Tocantins.

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