IPVA

É possível ficar isento de pagar o IPVA? Veja os casos em que o motorista não precisa pagar o imposto

Geralmente, quem possui veículo PcD (Pessoas com Deficiência) é isento do IPVA, assim como alguns Estados concedem isenção a veículos de taxistas, entidades filantrópicas e religiosas.

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Lorena Lins

Publicado em 04/01/2024 às 13:38 | Atualizado em 04/01/2024 às 13:40
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O IPVA é um imposto obrigatório para quem tem veículos no Brasil.
O IPVA é um imposto obrigatório para quem tem veículos no Brasil. - Freepik

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que os proprietários de veículos no Brasil devem quitar.

Em alguns casos, há isenção desse tributo, determinada pelas leis estaduais, uma vez que o IPVA é um imposto estadual, cada Estado tem a autonomia para definir suas regras de isenção.

Geralmente, quem possui veículo PcD (Pessoas com Deficiência) é isento do IPVA, assim como alguns Estados concedem isenção a veículos de taxistas, entidades filantrópicas e religiosas.

Tempo de Fabricação do Veículo

A maioria dos Estados considera 15 anos de produção como critério para isenção do IPVA.

Contudo, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul exigem que o veículo tenha pelo menos 20 anos de fabricação, beneficiando apenas os carros produzidos antes de 2004.

Isenções específicas para carros de 2024 em alguns Estados 

Amapá e Rio Grande do Norte

Carros fabricados há mais de 10 anos (a partir de 2014);

  • Estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia,

Sergipe

carros fabricados há mais de 15 anos (2009);

Mato Grosso

carros fabricados há mais de 18 anos (2006);

  • Estados como Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul: carros fabricados há mais de 20 anos (2004);

Alagoas

veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002 estão isentos do IPVA;

  • Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins: carros fabricados há mais de 30 anos (1994).
    As categorias beneficiadas com a isenção do IPVA podem ser alteradas com o tempo, sendo recomendável verificar informações nos órgãos de trânsito estaduais e consultar a legislação vigente no Estado de registro do veículo.

Para aqueles que não se enquadram nas categorias mencionadas, será necessário efetuar o pagamento do IPVA em 2024.

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As alíquotas mais elevadas são aplicadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com 4%, enquanto as menores estão no Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins, com 2%.

Fonte: Portal Terra.

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