O Governo Federal definiu o novo valor do salário mínimo para vigorar em 2024, fixando-o em R$ 1.412, um aumento de R$ 92.
A partir de janeiro, os trabalhadores já terão acesso ao valor atualizado.
Desse modo, o salário pago em fevereiro será corrigido em 6,97% em comparação com o salário mínimo anterior, de R$ 1.320.
O reajuste no salário mínimo foi determinado com base em dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
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Assim, com o dado do INPC divulgado anteriormente pelo IBGE, que foi de 3,85%, e um crescimento total desde 2022 de 3%, o valor calculado atingiu os R$ 1.412.
E OS APOSENTADOS? COMO FICAM?
Todos os aposentados pelo INSS, a partir de 2024, receberão pelo menos R$ 1.412, que representa o novo piso do salário mínimo. Contudo, para aqueles que recebem acima do mínimo, o percentual de ajuste será menor.
Isso ocorre porque o INSS é reajustado conforme a inflação e não leva em conta o crescimento do PIB. O percentual de reajuste será divulgado apenas no próximo ano.
OUTROS BENEFÍCIOS QUE TERÃO AJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO
- Abono do PIS/Pasep
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
- Seguro-Desemprego
- CadÚnico
Outras categorias que serão afetadas são:
- Indenizações judiciais
- MEIs