O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, revelou que as discussões sobre os ajustes no Bolsa Família em 2024 acontecerão no início do próximo ano.
Atualmente, o programa oferece um suporte médio de R$ 688,97 por família, beneficiando cerca de 21,45 milhões de pessoas em todo o país.
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Há expectativas por parte dos beneficiários e especialistas em relação ao reajuste do Bolsa Família em 2024, considerando que o valor atual está defasado e não atende adequadamente às necessidades das famílias.
REAJUSTE
O governo avalia a possibilidade de um reajuste de 4% no Bolsa Família para o próximo ano, com uma potencial implementação a partir de março, elevando o valor mensal para R$ 710,00.
Contudo, o montante final permanece incerto, dependendo de variáveis como a inflação, o crescimento econômico e a disponibilidade de recursos no orçamento.
Em 2024, o ministro Wellington Dias esclarece que o repasse de valor para cada família no Bolsa Família é determinado por vários fatores.
Considerações incluem não apenas a inflação e o crescimento econômico, mas também o custo de alimentos e as políticas relacionadas ao salário mínimo. Portanto, a complexidade da decisão de reajuste exige responsabilidade fiscal.
O anúncio de que essa decisão será tomada no próximo ano cria expectativas, especialmente considerando a conhecida sensibilidade do presidente Lula em priorizar as camadas mais pobres da população.
REGRAS
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
COMPOSIÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
- Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.