O cronograma de pagamento do PIS/PASEP para o ano de 2024 já foi divulgado, marcando o início dos saques em 15 de fevereiro. Este benefício é essencial para os trabalhadores, podendo atingir até um salário mínimo.
Os calendários do PIS/PASEP 2024 são distintos. Para o Programa de Integração Social (PIS), a data é determinada pelo mês de nascimento, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) considera o dígito final da inscrição no programa.
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O prazo para o saque se estende até 27 de dezembro, englobando todos os beneficiários. O PIS/PASEP 2024 atende trabalhadores do setor privado com o PIS, administrado pela Caixa, e servidores públicos com o Pasep, cujos depósitos são realizados pelo Banco do Brasil (BB).
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono, totalizando benefícios de R$ 23,9 bilhões. Confira o calendário completo abaixo.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
VALOR DO PIS 2024
O abono salarial do PIS/PASEP está programado para receber um aumento no próximo ano, alinhado ao reajuste do piso salarial de 2024, o que impactará diretamente nas parcelas do benefício.
Com a perspectiva de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022, cujo calendário está atualmente atrasado, pode surpreender com um valor superior ao inicialmente esperado.
Essa possibilidade surge em meio à consideração do governo de aumentar o salário mínimo para R$ 1.421 em 2024, durante a gestão do presidente Lula.
Caso os novos valores se concretizem, os trabalhadores experimentarão um aumento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, estabelecido em R$ 1.320.
É relevante esclarecer que o cálculo do abono salarial leva em conta a quantidade de meses trabalhados no ano-base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Dessa maneira, o montante do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto equivalente ao salário mínimo em vigor.
Embora ainda não se conheça o valor específico do abono salarial para cada mês, ao final do período de 12 meses, os trabalhadores terão a possibilidade de receber até R$ 1.421.
CALENDÁRIO DO PIS/PASEP 2024
Vale lembrar que o calendário de pagamento foi unificado, antes o PIS era pago no mês de aniversário e o PASEP de acordo com o último digito do número do PASEP.
Agora os participantes do PIS e do PASEP terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme data de aniversário do beneficiário, com início de pagamento em 15 de fevereiro e segue até 15 de agosto de 2023, sendo que os valores ficarão disponibilizados até o dia 27 de dezembro de 2023.
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
COMO CONSULTAR PIS 2024?
Para consultar o direito ao abono salarial e demais detalhes, o cidadão dispõe de quatro canais de atendimento acessíveis pelo celular:
- Ministério do Trabalho e Previdência;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Site Gov.br;
- Telefone 158.