Milhares de pessoas buscam informações a respeito dos idosos na direção. Uma das dúvidas mais frequentes é sobre até que idade os idosos podem dirigir.
Por exemplo, no Brasil, as normas relacionadas à condução por idosos são estipuladas pela Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Conforme essa legislação, a idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de 18 anos para a categoria B, permitindo a condução de veículos de passeio.
Contudo, se há uma idade mínima para começar, será que existe uma idade máxima para parar?
Na realidade, não há uma idade máxima para deixar de dirigir, mas observa-se uma redução no período de renovação, tornando-se mais breve a partir dos 50 anos.
VALIDADE DA CNH
Dessa maneira, a CNH tem validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. A partir dessa idade e até os 69 anos, a validade é reduzida para 5 anos.
Já os motoristas com 70 anos ou mais devem renovar a CNH a cada 3 anos. Em certos casos, esse intervalo pode ser ainda menor.
Quando o condutor possui alguma doença crônica ou faz uso de medicamentos que possam impactar as condições normais de direção, a recomendação pode ser a renovação da CNH a cada 6 meses.
TESTES
No procedimento para renovar o documento, são realizados testes específicos para avaliar a capacidade física e mental do motorista. Assim, nos idosos, essas avaliações ocorrem de maneira mais frequente a partir dos 50 anos.
Para todos, no entanto, o prazo para renovação da CNH é de até 30 dias após o vencimento da carteira.
Essa regra entrou em vigor para condutores com a documentação expirada a partir de 1º de janeiro de 2023.
“É preciso ficar atento à data, já que dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima com multa de R$293,47, e 7 pontos na habilitação”, diz Paulo Loffreda, que é sócio da Zignet, Instituição de Pagamento.
AVALIÇÃO
Os testes de aptidão física e mental incluem exames de visão, audição e avaliação psicotécnica, avaliando habilidades mentais e cognitivas.
Esses exames são obrigatórios para motoristas de todas as idades, mas, no caso dos idosos, são mais rigorosos. Se houver alguma alteração identificada durante os exames, o perito pode solicitar testes adicionais.
Assim, se o laudo do perito examinador atestar que o motorista não possui mais as condições necessárias para dirigir, a renovação pode ser reprovada, ou o intervalo até a próxima renovação da carteira pode ser ainda mais reduzido. Embora isso possa ocorrer com pessoas mais jovens, é mais comum em indivíduos com mais de 65 anos.
“A habilidade ao volante depende muito do bom funcionamento de diversos órgãos e sentidos, como olhos e ouvidos. É preciso ter velocidade de reflexo, resposta rápida aos estímulos, bom controle do volante, boa função motora para não se atrapalhar com os pedais e até mesmo força para pisar no freio em situações de emergência. Como os processos degenerativos avançam com o tempo podendo comprometer a capacidade de dirigir do idoso, a renovação da CNH com os exames médicos mais frequentes visa garantir que o motorista esteja apto para continuar dirigindo com segurança”, acrescente Paulo Loffreda.
O QUE DIZ O CTB?
No Brasil, de acordo com a lei, é considerada pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 anos.
No entanto, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a redução no tempo para renovação da CNH inicia já a partir dos 50 anos, diminuindo de 10 para 5 anos, e de 5 para 3 anos a partir dos 70 anos.